Depois de Lisboa, greve de professores chega a Aveiro

A greve de professores chega, esta terça-feira, ao distrito de Aveiro. Esta paralisação, convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais, como a Fenprof, a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, vai prolongar-se por 18 dias e realiza-se por distritos.

Na segunda-feira, a greve decorreu em Lisboa. Esta terça-feira continua em Aveiro e prossegue nos próximos dias em Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, terminando no Porto no dia 08 de fevereiro.

À semelhança do que aconteceu em Lisboa, estão também concentrações nas capitais de distrito para o dia em que estiverem em greve.

Os oito sindicatos, que inicialmente tinham considerado que não era o "momento adequado" para uma greve, uma vez que decorria o processo negocial com o Ministério da Educação sobre o regime de concursos, decidiram convocar a paralisação depois de terem dado à tutela um prazo para recuar em algumas das propostas apresentadas nas negociações anteriores e abrir novos processos negociais sobre outras matérias.

O prazo terminou no dia 10 de janeiro, sendo que, na véspera, o Ministério da Educação tinha convocado a terceira ronda negocial para os dias 18 e 20, em que se discutiriam também uma proposta de calendário negocial sobre outros temas.

Na segunda-feira, a Fenprof acusou o Ministério da Educação de anunciar medidas que já existem e pediu à tutela que divulgue as propostas antes da reunião negocial desta semana, apelando para que esta seja em simultâneo com todos os sindicatos.

"O que o ministério está a dizer é o que já existe, atualmente os professores com três contratos consecutivos, anuais e em horários completos", ficam vinculados, afirmou Mário Nogueira, durante uma concentração na Praça do Rossio, em Lisboa, no âmbito do primeiro dia de greve que se realizou no distrito de Lisboa com uma "adesão superior a 90%".

Para o secretário-geral, a novidade da medida seria se passassem a integrar todos os docentes com três contratos, independentemente do tempo de duração do contrato.

"Há professores que têm contratos de um mês, se ao fim de três meses os professores vinculam, então nós também estamos de acordo. Agora se é para manter tudo como está ou com uma ligeira alteração, então sinceramente...", disse.

Os sindicatos querem que o Ministério da Educação garanta que a colocação de professores só pode ser feita com base na graduação profissional, estando disponíveis para definir um calendário para implementar as restantes reivindicações.

A negociação entre ministério e sindicatos para redefinir o modelo de colocação e seleção de professores foi o principal motivo da luta que começou no final do ano passado, com greves nas escolas que continuam este ano, estando agendadas para esta semana novas reuniões.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Fenprof apontou as "linhas vermelhas" que não podem ser ultrapassadas: "Tudo o que for a colocação que não respeite o critério objetivo de graduação profissional e abra porta a outro tipo de colocações são linhas vermelhas."

Em setembro, o ministro apresentou a ideia de os diretores escolares poderem escolher 30% dos seus docentes com base no seu perfil e nos projetos das escolas, mas perante a forte contestação anunciou, no parlamento, que deixava cair a ideia.

"Às vezes diz-se não há linhas vermelhas, mas há: É uma linha vermelha que o critério de colocação de professores não seja a graduação profissional; É uma linha vermelha o ministério querer manter conselhos locais de diretores para colocar professores; É uma linha vermelha querer contratar por perfis de competências e não por graduação profissional", disse Mário Nogueira, durante uma concentração na Praça do Rossio, em Lisboa.

O secretário-geral da Fenprof explicou que o que os professores esperavam "era ouvir o Ministério da Educação dizer que não vai haver contratação por perfil de competências, mas por graduação profissional. Ouvir o ministério dizer que não vão ser os conselhos locais de diretores a alocar professores às escolas. E isto não diz".

"Quando começam a levantar muita poeira dias antes de uma negociação, dá ideia que pretendem esconder qualquer coisa. Dá ideia de que, do essencial da contestação dos professores, não querem mexer uma vírgula" acusou.

Entre as outras "linhas vermelhas que o ministério continua sem dar resposta" encontram-se assuntos como as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, a recuperação do tempo de serviço congelado durante a crise económica, a aposentação ou a mobilidade de docentes por doença.

No entanto, Mário Nogueira sublinhou que desde agosto que a Fenprof tem vindo a propor "um protocolo negocial para a legislatura" para resolver estas questões.

"Nós sabemos que não se conta o tempo integral de serviço de hoje para amanhã, tem de haver um faseamento. Estamos disponíveis para encontrar faseamentos para os resolver", afirmou o representante da federação que tem agendada para dia 20 mais uma reunião negocial.

Os oito sindicatos que se uniram na greve que começou na segunda-feira e termina em fevereiro gostariam que as reuniões negociais agendadas para 18 e 20 de janeiro fossem "uma única com todos os sindicados presentes, para defender a uma só voz".

O assunto mais polémico em cima da mesa das negociações é o modelo de recrutamento e colocação de professores, com os sindicatos a exigir que se mantenha o modelo de colocação com base da graduação profissional.

A Fenprof deverá reunir-se com responsáveis do ministério a 20 de janeiro e Mário Nogueira deixa o aviso: "Se no dia 20 as respostas não forem as que os professores estão a contar, a greve vai continuar e com uma adesão ainda maior do que aquela que teve até hoje."

A greve por distritos realiza-se ao mesmo tempo em que decorrem outras duas paralisações: uma greve por tempo indeterminado, convocada pelo STOP, que se iniciou a 9 de dezembro e vai manter-se, pelo menos, até ao final do mês, e uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas convocada pelo SIPE, que deverá prolongar-se até fevereiro.