Deputados confirmam "Mais Habitação" a 21 de setembro. Quinzenais com primeiro-ministro regressam a 27

A nova sessão legislativa, na Assembleia da República, arranca com o que marcou o verão político em Portugal: impostos, saúde e habitação. Também já há data para o regresso dos debates quinzenais, com o primeiro-ministro: 27 de setembro.

Os deputados voltam a discutir o pacote para a habitação a 21 de setembro, depois do veto do Presidente da República. O PS já anunciou que vai confirmar o diploma na íntegra, sem alterações.

Logo depois do veto de Marcelo Rebelo de Sousa, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, deu nota que "logo no início dos trabalhos parlamentares em setembro", o partido iria confirmar o diploma, afastando um clima de guerrilha com Marcelo.

"Respeitamos a discordância política do senhor Presidente da República, mas reafirmamos a urgência na resposta à crise da habitação, por isso iremos confirmar o diploma na Assembleia da República, nos termos da Constituição", afirmou, a 21 de agosto.

As datas saíram da conferência de líderes, que reuniu os líderes parlamentares nesta quarta-feira, onde também ficou definido que o primeiro-ministro vai ao Parlamento a 27 de setembro, para o regresso dos debates quinzenais.

O debate potestativo do PSD sobre a redução de impostos, anunciado por Luís Montenegro, vai a discussão a 20 de setembro. Cinco dias antes, a 15 de setembro, discute-se o estado da saúde em Portugal.

A Iniciativa Liberal também leva a sua proposta para uma nova lei de bases da saúde (apresentada nas últimas jornadas parlamentares do partido, na Madeira) a discussão, a 29 de setembro. O PCP foca-se no regresso às aulas e no aumento dos custos para as famílias, com um debate a 22 do mesmo mês.