Deputados de acordo pela descriminalização de drogas sintéticas (menos o Chega)
Elementos do Governo já pediram "ponderação muito grande" para a descriminalização.
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Só o Chega está contra a descriminalização das drogas sintéticas, depois das propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD que foram debatidas ao final da tarde desta terça-feira, no Parlamento. Os dois maiores partidos querem equiparar as novas substâncias às drogas clássicas, distinguindo traficantes de consumidores.
A deputada socialista Cláudia Santos, que tem dado a cara pela proposta, insiste que o número de doses em posse não deve servir para criminalizar o consumidor, como acontece na lei atual, que não é atualizada há 23 anos.
"Queremos esclarecer que a detenção de droga para consumo não deve ser crime. Alguém que é encontrado com 15 doses porque vive no interior do país e veio a um centro urbano comprar mais barata droga, para o seu próprio consumo, não pode ser automaticamente tratado como criminoso", exemplifica.
Também a deputada do PSD Sara Madruga da Costa diz que a situação atual "não faz sentido", pelo que apela a que se distinga entre traficante e consumidor. No entanto, os social-democratas entendem que posse de drogas deve ser crime a partir das doze doses.
"Distinguir o consumidor do traficante, com referência às doses diárias, por forma a tratar quem precisa e apertar a malha ao tráfico. A situação atual não faz sentido, como facilmente se percebe: se alguém for detido com 0.1 grama de cocaína, é considerado consumidor, mas se for detido com 0.1 de bloom já é considerado traficante", nota.
Já o Chega acusa PS e PSD de querem avançar com a legalização destas drogas apenas para ganhos eleitorais, avisando que "o consumo de droga mata": "Não é certamente com estas medidas que os jovens se vão aproximar da política e dos políticos".
"Escondem dos portugueses que a liberalização destas substâncias irá permitir que os nossos jovens possam ter acesso a drogas psicoativas perigosas que vão aumentar os surtos psicóticos, o desenvolvimento de doenças mentais e o suicídio. Isto ultrapassa todo e qualquer populismo, está mesmo ao nível do popularuxo", acrescentou.
As propostas devem baixar à fase de especialidade, na sexta-feira, para regressarem a debate em setembro, já na nova sessão legislativa.