Acordo assinado, e agora? A descentralização nos moldes do Governo e PSD foi a debate esta sexta-feira no Fórum TSF.
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O PCP considera que o acordo sobre descentralização assinado esta quarta-feira entre o Governo e o PSD tem como objetivo a regionalização.
No Fórum TSF, conduzido por Manuel Acácio, o coordenador autárquico e secretário do comité central do PCP Jorge Cordeiro defende que o acordo alcançado transfere competências para as autarquias, mas "não é sinónimo de descentralização".
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Álvaro Amaro, negociador do PSD para o acordo com o Governo sobre a descentralização e um dos fundadores do Movimento pelo Interior, diz foi apenas alcançado o "primeiro patamar" deste acordo. O processo será feito de forma gradual até 2021.
Para um segundo pilar da descentralização, relacionado com a organização subnacional do Estado, serão feitos, a partir da Assembleia da República, estudos por entidades independentes, preferencialmente com personalidades vindas de universidades, que vão analisar as práticas de outros países.
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Rui Santos, presidente da câmara de Vila Real e fundador do Movimento pelo Interior, acredita que este acordo vai abrir caminho à regionalização.
O também presidente da associação nacional de autarcas socialistas diz que há nesta altura predisposição para que o debate seja feito "sem populismo nem demagogia".
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