O primeiro-ministro disse, esta sexta-feira, que os dirigentes da administração pública que foram reconduzidos serão alvo de concurso público.
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«Este governo, por despacho de nomeação, reconduziu um número muito elevado de dirigentes na administração publica que já vinham exercendo o seu mandato e nomeou de novo dirigentes que não exerciam qualquer mandato e portanto pode-se considerar que sejam novas nomeações», explicou.
Nessas novas escolhas, continuou, «podem existir pessoas das diversas orientações partidárias».
Em resposta ao líder do PS, António José Seguro, Passos Coelho disse, contudo, que «nunca o critério partidário foi tomado em conta para as nomeações, nunca em caso nenhum».
O Chefe do Governo disse referiu ainda que o Executivo apresentou à Assembleia da República «uma nova lei que altera as condições de selecção e de recrutamento dos dirigentes da administração pública», uma lei que está em vigor e que vai aplicar-se também a este governo.
«Mesmo todos aqueles que foram reconduzidos e todos aqueles que foram nomeados de novo verão os seus mandatos terminarem por ocorrerem concursos públicos que serão organizados por uma entidade independente do Governo», acrescentou.
Ou seja, todos os que foram nomeados não verão chegar ao fim a sua comissão de serviço, terão de passar pelo crivo de um concurso público.
Antes, o líder do PS tinha recordado as promessas feitas por Passos Coelho, de que não seria eleito para «dar empregos aos amigos». «Pode dizer o que quiser, mas os factos e as nomeações falam por si», rematou.
Depois dos esclarecimentos do chefe do Governo, Francisco Louçã não escondeu a ironia, falando numa «balburdia» que vai acontecendo com os partidos que compõem a coligação no que diz respeito à distribuição de pelouros nestas nomeações.
Dirigindo-se a Passos Coelho, pediu que lhe «explicasse se o Governo está disponível para corrigir esta injustiça e para reparar esta balburdia».