Disponível para ir à AR, Berta Nunes rejeita qualquer interferência no caso das gémeas

A antiga secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, garante estar disponível para ir ao Parlamento prestar todos os esclarecimentos relacionados com o caso das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento médico no valor de quatro milhões de euros no hospital de Santa Maria.

A antiga governante confirma ter recebido, do Palácio de Belém, uma carta e dois relatórios médicos, documentos que prontamente enviou para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, entidade para onde são encaminhados estes tipos de ofícios. Berta Nunes acrescenta que as duas crianças já tinham, nessa altura, dupla nacionalidade e, pela parte que lhe toca, limitou-se a dar seguimento aos documentos recebidos através do seu chefe de gabinete.

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\05\berta_nunes_1 Berta Nunes revela o que recebeu da Presidência da República

"Recebemos uma carta que veio da Casa Civil do Presidente da República e que junta dois relatórios médicos das duas meninas gémeas. Vinha, também, uma cópia do cartão de cidadão delas, porque elas já tinham dupla nacionalidade. Não foi emitido qualquer despacho, porque nós não tínhamos nada que fazer naquela situação", apontou à TSF.

De acordo com a própria, o conteúdo do ofício que lhe fora enviado pelo Palácio de Belém era: "Para os devidos efeitos - que é uma fórmula habitual nestes procedimentos - envia-se os documento em anexo. Vinham os relatórios de um médico que relatava a situação clínica, dizia que as duas gémeas já estavam a fazer uma determinada medicação, mas que poderiam beneficiar dessa outra medicação, aqui em Portugal".

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\05\berta_nunes_2 "Para os devidos efeitos é uma fórmula habitual"

A antiga secretária de Estado das Comunidades explicou que qualquer cidadão português que viva no estrangeiro pode recorrer ao SNS, mas para tal tem de ser o próprio a desencadear o processo.

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\05\berta_nunes_3 Portugueses a viver no estrangeiro têm de procurar SNS "pelos próprios meios"

Quanto ao processo de obtenção de nacionalidade portuguesa, assinalou que é da competência do Instituto de Registo e Notariado, tutelado pelo Ministério da Justiça, sendo que as embaixadas e consulados de Portugal apenas servem como intermediários.

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\05\berta_nunes_4 Consulado pode "eventualmente" enviar documentação para o IRN