Marcelo tem "responsabilidade política". Explicações de PR no caso das gémeas "não são suficientes"

João Paulo Batalha, vice-presidente da Associação Frente Cívica, ainda não ficou completamente esclarecido com as explicações que Marcelo Rebelo de Sousa deu, na segunda-feira, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria. No Fórum TSF, João Paulo Batalha considerou que o Presidente da República deu um tratamento especial a este caso.

"O tratamento especial é o próprio despacho. Isto não é um caso como os outros, porque a comunicação para a Presidência vem de cima, não vem para a Casa Civil através dos meios normais, vai diretamente para o Presidente. Portanto. A partir do momento em que Marcelo Rebelo de Sousa, em vez de ignorar esse e-mail e explicar ao seu filho que a família do Presidente não tem nenhum assunto a tratar com a Presidência da República e que aquele e-mail não vai ter resposta, reencaminha o e-mail para dentro da Casa Civil e põe a sua assessora a contactar diretamente o hospital de Santa Maria, que é uma coisa que também não é comum a Presidência fazer, permitiu que no Hospital de Santa Maria se soubesse que o Presidente está interessado neste caso", afirmou o vice-presidente da Associação Frente Cívica.

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\05\joao_paulo_batalha_2_trtamento_e_des João Paulo Batalha considera que o "tratamento especial" dado por Marcelo a este caso "é o próprio despacho"

João Paulo Batalha acusou o Presidente da República de ter uma responsabilidade política neste caso.

"As explicações do Presidente da República não são suficientes, mas são bem-vindas, porque mostraram já de uma forma irremediável uma responsabilidade direta que o Presidente teve em encaminhar um pedido ilegítimo, que veio do filho do Presidente e não dos pais ou familiares das crianças", explicou.

"Porque é que é o filho do Presidente a fazer este contacto e não as pessoas diretamente interessadas? Obviamente, porque tem uma facilidade de acesso direto e permitiu que se criasse a impressão no Hospital de Santa Maria de que o Presidente tinha um interesse naquele caso concreto. Mesmo que o Presidente possa não ter tido uma intervenção direta junto do hospital ou junto do Governo para dizer "resolvam o caso destas duas crianças", permitiu que se criasse essa perceção e, eventualmente, essa perceção foi suficiente para se atropelarem regras e procedimentos internos do hospital, eventualmente mesmo leis. O Presidente da República ontem não a reconheceu, mas na verdade confessou-a, a responsabilidade política de ter permitido, essencialmente, um abuso de informalidade", defendeu.

Ouvida também no Fórum TSF, Teresa Violante, da direção da Transparência e Integridade, afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa fez bem em prestar esclarecimentos. O chefe de Estado esclareceu, na segunda-feira, que o filho lhe deu conhecimento do caso num e-mail em 2019 e que seguiu os procedimentos normais, encaminhando o processo para o Governo.

Teresa Violante defendeu a atitude do Presidente, mas considerou que não basta.

"O Presidente da República ontem [segunda-feira] prestou esclarecimentos que entendeu serem necessários dar agora. O Ministério Público fará a sua investigação e esperemos que rapidamente possa existir alguma pacificação e que possam ser feitas as clarificações que são ainda necessárias fazer", referiu.

Para Teresa Violante, há várias dúvidas ainda por responder: "Quem é que deu autorização? Nós sabemos que os médicos que estavam envolvidos no processo tinham um entendimento diferente, se foi uma autorização política, se foi o entendimento médico, porque é que aparentemente houve um tratamento tão célere? Se houve uma celeridade diferente neste processo ou não na parte médica. Eu creio que na parte da nacionalidade essa questão não é tão relevante, porque as crianças são filhas de mãe portuguesa e tinham menos de um ano e, portanto, parece-me relativamente fácil de perceber porque é que a nacionalidade foi concedida de forma tão rápida. Quem é que marcou consulta, a consulta foi marcada pelas vias normais? São estes pormenores que parecem burocráticos, mas que ajudam a perceber se houve ou não um tratamento de privilégio."

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\05\teresa_violante_2_duvidas Teresa Violante enumera as dúvidas que ainda têm de ser esclarecidas

Teresa Violante faz ainda um alerta: "Estamos num contexto alargado de grande fragilidade de praticamente todos os órgãos de soberania políticos. É necessário que as instituições e que todos os órgãos de soberania olhem para este contexto com um imenso sentido de responsabilidade, porque vamos ter eleições a breve trecho e este é um caldo muito propício para o favorecimento e o fortalecimento de forças antissistema, como bem sabemos."

Depois de o Presidente da República ter garantido que enviou toda a documentação sobre este caso para a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Saúde confirmou esta manhã à TSF que está "totalmente disponível" para colaborar com as autoridades e entregar toda a informação relevante no caso das gémeas luso-brasileiras.

A ministra da Saúde na altura deste caso, Marta Temido, garantiu numa entrevista ao Público e à Renascença, na semana passada, que depois de todos os documentos terem sido reencaminhados para o Governo, foi seguido o procedimento habitual nestas situações.

A TSF também já questionou o gabinete do primeiro-ministro e aguarda resposta.