Do "saldo bom" à "prenda para os menos solidários". PSD, BE e PCP reagem ao acordo europeu
Bloco de Esquerda alerta que foram feitos cortes permanentes em medidas estruturais, enquanto o PSD assegura que vai estar atento à utilização do dinheiro vindo de Bruxelas. O PCP considera que Portugal sai prejudicado do acordo.
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A longa cimeira europeia dos últimos dias resultou num acordo que destina 45 mil milhões de euros para Portugal, entre subsídios, empréstimos e dinheiro do orçamento comunitário. As reações e opiniões dividem-se entre um "saldo final bom", por parte do PSD, e incapacidade de afastar nuvens negras, do lado do Bloco de Esquerda.
Pedro Filipe Soares considera que se "troca um apoio pontual de curto prazo por cortes permanentes em medidas estruturais", dando o exemplo dos fundos de coesão que têm um corte de 9% e da política agrícola com menos 12%.
Por outro lado, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda alerta ainda para a "prenda orçamental" dada aos países que "mostraram ser menos solidários na Europa". "E uma prenda que não é pequena, quase quatro mil milhões de euros", enalteceu.
Com o resultado da cimeira, Pedro Filipe Soares acredita que este pacote financeiro pode conduzir, "ao virar da esquina, a uma mudança de humor europeia que pode trazer de novo a austeridade através de regras de restrição de défice", tendo em conta que a dívida pública "disparou" com a crise da Covid-19.
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"É sempre melhor um acordo do que um não acordo"
Já o PSD faz um balanço positivo, mas deixa claro que o partido vai estar atento à utilização dos fundos.
"Eu diria que o saldo final é bom. Devo dizer que há algumas matérias em que a Comissão cedeu em prioridades que eram da Comissão Europeia, como a questão ambiental e até a questão da coesão territorial - espero que Portugal consiga compensar isso pela forma inteligente como deverá acompanhar e fazer a execução desses fundos", explicou Duarte Marques.
"O PSD vai estar atento, o PSD quer que estes fundos sejam bem utilizados e nós disponibilizamo-nos e queremos estar a fiscalizar e a garantir que estas verbas são usadas, sim, para aumentar o crescimento do país e o desenvolvimento do nosso país. E, sobretudo, que não sirvam apenas para substituir despesas que já caberiam no Orçamento do Estado", acrescentou o deputado social-democrata.
Para Duarte marques "é sempre melhor um acordo do que um não acordo", realçando que agora que esse acordo foi conseguido a "bola está do nosso lado" e é preciso saber usá-la "bem" e sem "cometer os erros do passado".
PCP fala num "mais significativo corte"
O PCP defende que Portugal sai prejudicado no acordo para a recuperação da crise provocada pela pandemia. Em conferência de imprensa, o eurodeputado comunista João Ferreira explica que cortes previstos prejudicam o país.
"Confirma-se um mais significativo corte no quadro financeiro plurianual 2021/2027 que, desde já, representa um corte nas verbas para a coesão e a agricultura, o que é tanto mais grave quando será este quadro e não o designado fundo de emergência que constituirá referência para o futuro", explicou.
Além disso, João Ferreira considera que "enquanto Portugal aumentará previsivelmente a sua contribuição para o Orçamento da UE, outros países que estão entre os principais beneficiários da integração terão garantido um aumento substancial do desconto às respetivas contribuições de que já beneficiava", dando o exemplo da Holanda, Aústria, Suécia e Dinamarca, enquanto "a Alemanha manterá o desconto que já beneficiava, ainda mais expressivo no atual contexto".
É "positivo" Portugal ter mantido subvenção prevista
O deputado único do Chega considera que o pacote financeiro acordado no Conselho Europeu tem aspetos positivos e negativos, e congratulou-se com o facto de a subvenção para Portugal ter mantido o valor inicialmente previsto.
"O Conselho Europeu parece-nos ter alguns aspetos positivos, outros menos positivos", começou por dizer André Ventura, que falava aos jornalistas à margem da apresentação da "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030", em Lisboa.
Como "aspeto positivo", o líder demissionário elegeu que Portugal tenha conseguido "um nível, apesar de tudo, não muito diferente daquele que estava previsto em termos de montantes a título de subvenção".
"O aspeto negativo é continuarmos a ter esta Europa em duas velocidades, em que há uma parte da Europa que não entende os problemas da outra parte da Europa e o facto de, ainda assim, o montante de subvenções ter ficado bastante abaixo daquele que estava previsto", contrapôs.
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