"Dramático" e "completamente incomportável". Associações de inquilinos preocupadas com aumento das rendas
Associações de inquilinos alertam que uma subida das rendas na ordem dos 5% vai criar dificuldades a todas as famílias e que os contratos mais antigos terão menos capacidade negocial.
Corpo do artigo
A Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal considera que no atual contexto, com o valor da inflação em alta, as famílias não têm condições para suportar um aumento das rendas, que no próximo ano pode chegar aos 5,43%, segundo dados do Instituo Nacional de Estatística (INE).
José Fernandes Martins, presidente desta associação, sublinha que o direito à habitação está consagrado na Constituição portuguesa mas antecipa grandes dificuldades para as famílias que, "normalmente" não têm a proteção de que precisam.
"O que tem sido imposto às famílias é suportar os aumentos da inflação, esse é que o aspeto mais dramático, sobretudo quando está em causa o direito de habitar", afirma, em declarações à TSF.
TSF\audio\2022\08\noticias\31\09_jose_fernandes_martins_1
No entender deste responsável, que pede ao Governo que atribua subsídios de renda, as famílias vão tentar "evitar ter que ir morar para debaixo da ponte, mas com enormes sacrifícios".
José Fernandes Martins diz que os contratos mais antigos (com rendas que não correspondem ao valor de mercado) vão estar mais expostos, porque a margem negocial é inferior.
Para estes, o aumento será especialmente "dramático". É que, além de se tratarem de pessoas menos protegidas economicamente, como os reformados, por exemplo, os proprietários terão interesse em ter as casas vazias, de modo a aumentar rendimentos.
TSF\audio\2022\08\noticias\31\10_jose_fernandes_martins_2
Também a Associação Lisbonense de Inquilinos considera "incomportável" um aumento de quase 5.5% das rendas em 2023. Romão Lavadinho diz que a haver uma subida não pode ser superior a 1 %.
"O máximo que poderá haver é o aumento de 1%, tendo em conta que os salários subiram na Função Pública 0,9 e nos privados nem isso. O que consideramos é que uma subida no preço das rendas de 5 ou 5,5% ou 6% é completamente incomportável para a generalidade das famílias portuguesas", afirma à TSF.
TSF\audio\2022\08\noticias\31\11_romao_lavadinho_1
Romão Lavadinho frisa que não serão os idosos e os que menos ganham a enfrentar dificuldades. Para a generalidade das famílias, um aumento do valor da renda na ordem dos 5%, significa "pagar cerca de um mês a mais no final do ano".
O presidente da Associação Lisbonense de Inquilinos, que defende uma "norma travão" para congelar os aumentos das rendas, espera que o Governo anuncie, na próxima segunda-feira, um pacote de medidas que permita às famílias ter mais rendimento disponível.
TSF\audio\2022\08\noticias\31\12_romao_lavadinho_2
Em reação aos dados avançados pelo INE, o Governo garantiu estar "a acompanhar as preocupações" face ao perspetivado aumento das rendas, que poderão subir mais de 5% no próximo ano, encontrando-se "em análise" eventuais medidas para travar esta subida.
"O Governo está a acompanhar as preocupações que têm sido manifestadas sobre este tema, nomeadamente pelas várias associações do setor", avançou à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
"Neste momento, o assunto ainda está em análise", acrescentou.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou para a próxima segunda-feira uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros destinada a aprovar um pacote de apoio ao rendimento das famílias, face aos efeitos da inflação.