Economia em "tempos de guerra". O que Portugal (e o resto do mundo) está a fazer
É uma guerra contra um vírus e uma guerra contra as consequências devastadoras que esta pandemia pode ter para a economia nacional, europeia e mundial. Toda a gente sabe como começou. Ninguém sabe como vai terminar.
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Estamos em "tempos de guerra", nas palavras do ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. E se "tempos desesperados pedem medidas desesperadas", o Governo português já está a limpar as armas.
Esta manhã, Mário Centeno, e o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, falaram ao país para anunciar novas medidas económicas de emergência para responder aos impactos da pandemia de Covid-19.
O Executivo assume como prioridade a garantia de liquidez das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, motivo pelo qual vai aplicar um conjunto de medidas no valor total de 9.200 milhões de euros, distribuídos por três áreas essenciais: 5.200 milhões para a área fiscal, 3.000 milhões em garantias e 1.000 milhões na área contributiva. Um esforço de aumento da liquidez de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) trimestral.
Do lado das garantias públicas, o Governo revelou que vai disponibilizar linhas de crédito de 600 milhões de euros para o setor da restauração (dos quais 270 milhões para micro e pequenas e médias empresas (PMEs)); de 200 milhões de euros para o setor das agências de viagens, animação e organização de eventos (dos quais 175 milhões para micro e PMEs); de 900 milhões de euros para o setor do alojamento turístico (dos quais 300 milhões para micro e PMEs) e de 1300 milhões de euros para a indústria, em particular para os setores do têxtil, calçado e indústrias extrativas (dos quais 400 milhões para micro e PMEs).
Pelo lado do sistema bancário, Mário Centeno e Pedro Siza Vieira destacaram a eliminação das comissões nos pagamentos através de cartão e o aumento para um máximo de 30 euros nos pagamentos contactless (para evitar que os cidadãos toquem nos terminais multibanco).
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As empresas vão ainda ter a acesso a uma moratória, concedida pela banca, no pagamento de capital e juros e, quanto à flexibilização das obrigações fiscais e contributivas, há também muitas novidades.
Para já, as contribuições sociais ficam reduzidas a um terço nos meses de março, abril e maio.
As empresas e trabalhadores independentes vão também poder pagar o IVA, nos regimes mensal e trimestral, e a entrega ao Estado das retenções na fonte de IRS e IRC de forma fracionada, no segundo trimestre deste ano - em três prestações mensais sem juros ou em seis prestações com juros apenas nas últimas três. Esta flexibilidade pode ser renovada por mais um trimestre, se as empresas tiverem até 50 postos de trabalho ou, no caso de terem até 250 postos de trabalho, se tiverem sofrido uma redução de 20% no volume de negócios.
Fica ainda decretada a suspensão por três meses dos processos de execução fiscal ou contributiva em curso.
Como está o resto do mundo a combater os impactos económicos da pandemia?
À semelhança daquilo que está a ser feito em Portugal, são muitos e muitos os países que preparam medidas extraordinárias para responder ao surto de Covid-19 e aos efeitos perversos que este terá nas suas economias.
Observando o exemplo dos nossos vizinhos mais próximos, na Europa, podemos constatar que em Espanha, já foram anunciados 100 mil milhões de euros para empréstimos que visam apoiar as empresas afetadas pela pandemia.
Em Itália, o maior foco do novo coronavírus em território europeu - com mais de 2.000 mortos e mais de 23.000 infetados - o Governo prometeu uma forte injeção de capital no sistema financeiro para gerar fluxos na ordem dos 340 mil milhões de euros.
Em França, foi anunciado um pacote de apoios financeiros para as empresas e trabalhadores no valor de 45 mil milhões de euros. O Presidente francês, Emmanuel Macron, garantiu ainda que o Estado vai assegurar que todos os empréstimos bancários a empresas ficam cobertos por uma ajuda estatal de 300 mil milhões de euros.
Já na Alemanha, está em andamento um pacote de 550 mil milhões de euros para empréstimos coberto pelo Governo e foram suspensas as obrigações contributivas para as empresas que atravessam graves problemas financeiros e se preparam para abrir falência.
A União Europeia recusou-se, para já, a acionar o Mecanismo Europeu de Estabilidade e a ativar os 410 mil milhões de euros para dar solução aos problemas na zona euro e tem mantido as taxas de empréstimo congeladas, apesar das medidas de encorajamento aos créditos ordenadas pelos Estados-membros.
Já com uma perninha fora da União Europeia, depois de ter iniciado o processo do Brexit, o Reino Unido vê-se agora, por causa do surto do novo coronavírus, obrigado a libertar 330 mil milhões de libras para créditos, de acordo com declarações feitas pelo ministro das Finanças britânico, esta terça-feira.
Passando para o lado de lá do Atlântico, nos Estados Unidos da América (EUA) também já estão a ser decretadas ações especiais para lidar com os potenciais efeitos da pandemia.
O Governo de Donald Trump anunciou, na terça-feira, um pacote de medidas que pode ultrapassar um bilião de dólares. Falamos de 3.000 milhões de dólares para permitir aos contribuintes o adiamento do pagamento de impostos, de 100 mil milhões de dólares para pagar baixas a trabalhadores doentes e de pagamentos diretos de subsídios a famílias em dificuldades financeiras
Foi também divulgada uma nova linha de crédito para famílias e empresas e o Congresso está já a avaliar mais formas de apoio aos desempregados. Está ainda a ser equacionado um regaste financeiro para as companhias aéreas norte-americanas, que, segundo o secretário do Tesouro dos EUA, estão a enfrentar uma crise ainda pior do que aquela que tiveram de atravessar após os atentados do 11 de setembro.
Ao mesmo tempo, o Sistema de Reserva Federal norte-americano (sistema de bancos centrais dos EUA) reduziu as taxas de juro virtualmente para zero e aumentou brutalmente as injeções de capital nos mercados financeiros.
Quanto ao Canadá, decidiu lançar um pacote de crédito de 10 mil milhões de dólares canadianos para apoiar as empresas em situação de crise e cortaram as taxas de juro.
Já a Austrália anunciou, na última semana, que vai gastar 11 mil milhões de dólares para tentar evitar entrar naquela que seria a sua primeira recessão em quase três décadas. E a Nova Zelândia acionou um fundo de 12,1 mil milhões de dólares neozelandeses para estimular o consumo.
Em relação à Ásia, o local onde começou a pandemia, mais particularmente a China, as medidas para conter os inevitáveis danos económicos provocados pela Covid-19 passam pelo corte das taxas de juro e dos impostos e pelo aumento das transferências fiscais entre a capital e as várias regiões do país afetadas pelo novo coronavírus.
Em Hong Kong, o Governo está a atribuir um subsídio em dinheiro a cada residente permanente na região.
E quanto ao Japão, que pode ser apanhado por um grande abalo económico, devido à possibilidade de cancelamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio, que deveriam acontecer no país este verão, foi lançado um programa de empréstimos dirigido às empresas em dificuldades, no valor de 15 mil milhões.
O Banco do Japão anunciou ainda, esta segunda-feira, que vai duplicar a sua capacidade anual para comprar fundos negociados em bolsa e fundos de investimento imobiliário.
Transversalmente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) já revelou que vai disponibilizar 50 mil milhões de dólares para apoiar financeiramente os países mais pobres atingidos pela pandemia.
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