Eficiência, armazenamento ou descida do IVA. O que propõem os partidos para poupar água
O Parlamento discute esta quarta-feira a gestão dos recursos hídricos, com vários projetos em debate. No Fórum da TSF, o PSD, o Chega, o Bloco de Esquerda, o PCP, o PAN e o Livre explicam quais são as suas propostas para resolver o problema da seca e da falta de água.
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A água é um recurso escasso e mais de 30 por cento do território português está em seca severa, 64 por cento em seca moderada e 0,2 por cento em seca extrema. Num dia em que o Parlamento vai discutir a gestão dos recursos hídricos, com vários projetos em cima da mesa, o tema esteve também em debate no Fórum TSF.
O deputado do PSD Hugo Oliveira adianta o essencial das propostas dos sociais-democratas, que passam pela eficiência hídrica, a redução de perdas de água na rede e campanhas de sensibilização.
"Recomendamos olhar para o armazenamento das albufeiras, qual é que é a capacidade que nós temos e como é que podemos melhorar essa eficiência. Também podemos melhorar as perdas de água e [para isso] terá que haver uma política para que possa haver maior apoio aos municípios para recuperar as suas redes de abastecimento. Por outro lado, também com uma campanha de sensibilização para a poupança de água", explica.
Hugo Oliveira considera que "é bom perceber que estamos a falar desta matéria num dia em que chove da forma como chove", alertando que "não se fala da seca só nas alturas em que não há chuva".
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Já as propostas do Chega passam pela dessalinização e barragens. "É importante que haja um reforço da capacidade de armazenamento e que as ligações das bacias hidrográficas formem uma rede hídrica nacional."
"Temos que rentabilizar e guardar a água que cai. Hoje fala-se muito num rio atmosférico que vem aí durante esta semana, mas é que a maior parte dessa água vai ser perdida, vai tudo para o mar, esse é o grande problema. Temos que aproveitar a água do mar", defende o deputado Pedro Pinto, dando o exemplo de Espanha que já aplica a dessalinização com algumas "dezenas ou centenas de fábricas".
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O deputado do PCP Bruno Dias exige ao Governo um plano para prevenção dos efeitos da seca.
"Precisamos de tomar medidas para nos adaptarmos e mitigar o impacto das alterações climáticas e isso significa planeamento estratégico para gerir melhor os nossos recursos. A nossa proposta aponta para trabalhar em vertentes prioritárias, no reforço da capacidade de armazenamento dos recursos hídricos e, em muitos casos, a necessidade da água fica subjugada ao critério do lucro no que diz respeito às barragens para a produção hidroelétrica com os contratos que existem no setor energético. Por outro lado, também propomos que haja medidas de adaptação, quer para as atividades agrícolas quer para as atividades agropecuárias", refere.
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O Bloco de Esquerda está contra um eventual aumento de preços. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar dos bloquistas, quer que o Governo tome decisões com força de lei em relação ao uso eficiente da água.
"Não tendo imposto à indústria mudanças de atividades, formas mais sustentáveis de agricultura, uso mais racional da água no que toca ao turismo, e dando apenas sugestões de bom senso e tentativa de mudança de consciências não por via da força da lei, o Governo sugeriu logo a seguir que se nada for feito, os municípios devem aumentar o custo da água às populações", esclarece Pedro Filipe Soares.
"Por um lado, há uma mão demasiado frágil e leve no que toca a quem tem maus usos da água e que, com a sua ação, ajuda a que as alterações climáticas sejam ainda mais profundas, e, por outro lado, no que toca à distribuição dos prejuízos por toda a sociedade se coloque o acesso à água através da vertente económica como um dos pontos de ação e com a sugestão do aumento do preço", sustenta.
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Pelo PAN, Inês Sousa Real propõe uma descida do IVA da água de 23 por cento para seis por cento.
"Aquilo que o PAN propõe é que exista uma avaliação de impacto ambiental para a utilização da água que garanta não só uma maior eficiência neste uso, quer para fins lúdicos, quer para fins comerciais ou agrícolas, mas também para fins domésticos. No que diz respeito ao uso doméstico é absolutamente essencial não só que haja uma harmonização daquilo que é a cobrança das taxas ao nível municipal, mas também a descida do IVA que atualmente está a 23%. Aquilo que se propõe é que haja uma descida para 6% em tudo o que possa ter a ver com prestação de serviços que visem a maior eficiência hídrica das habitações", afirma.
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No entender do Livre, Rui Tavares considera que a mudança passa pela casa de cada um dos portugueses: "Um dos eventos mais corriqueiros é a água com a qual nós lavamos as mãos, por exemplo, que pode ser reaproveitada para o autoclismo. Acontece que o tipo de instalações que as nossas casas não têm [possibilidade] para reaproveitamentos de águas, o tipo de obras e o tipo de aparelhos e dispositivos que permitem a utilização e tratamento de águas cinzentas para reutilização devem ser taxados à taxa reduzida de IVA a 6% e o tipo de obras que são feitas em casa para poder reaproveitar estas águas devem ser beneficiadas pelas políticas públicas."
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