A Madeira tem um círculo regional único e pelo qual são eleitos 47 deputados.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou para o dia 24 de setembro as próximas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
A informação surge numa pequena nota publicada no site da Presidência: "O Presidente da República marcou para 24 de setembro próximo, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira", lê-se.
A data de 24 de setembro foi defendida por PSD, PS, CDS-PP e Juntos Pelo Povo (JPP) quando Marcelo ouviu os partidos com assento no parlamento regional, em 21 de junho, enquanto o PCP defendeu que as eleições deveriam ser em outubro.
A assembleia legislativa da Madeira é neste momento composta por 21 deputados do PSD, 19 do PS, três do CDS-PP, três do JPP e um do PCP.
Realizadas a um domingo, as eleições para a Assembleia Legislativa vão ditar quem serão os 47 deputados naquele órgão.
O apuramento dos resultados faz-se segundo o método de Hondt, de acordo com a Lei Eleitoral da região autónoma, por "sufrágio universal, direto e secreto".
As candidaturas podem ser apresentadas "até 40 dias antes da data marcada para as eleições", no Tribunal da Comarca do Funchal.