Os principais riscos para Portugal nos próximos 15 anos: envelhecimento demográfico e fraca produtividade
O Conselho das Finanças Públicas projeta que mesmo num cenário alternativo de elevada migração, a população em idade ativa vai sempre diminuir em Portugal.
Corpo do artigo
A evolução demográfica com o envelhecimento da população e o fraco crescimento da produtividade projetados para Portugal nos próximos 15 anos são os dois principais riscos macroeconómicos de longo prazo referenciados pelo Conselho de Finanças Públicas no relatório sobre os Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas em Portugal. O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral projeta, neste relatório, um crescimento médio do PIB real de 1,2% ao ano entre 2023 e 2037.
Em relação ao risco demográfico em concreto, o Conselho das Finanças Públicas projeta que mesmo num cenário alternativo de elevada migração, a população em idade ativa vai sempre diminuir em Portugal, o que penaliza ligeiramente a atividade económica e a receita fiscal, principalmente porque vivemos numa economia baseada no salário mínimo nacional, que está isento de pagamento de IRS.
Por outro lado, a redução esperada do contributo do emprego para o crescimento reforça a importância da produtividade enquanto fator principal e determinante do crescimento económico de longo prazo. O longo prazo, neste caso, é o ano de 2037 e, nestes próximos 15 anos, o Conselho de Finanças Públicas coloca o risco climático e os eventos catastróficos como fatores que podem ter impactos nas contas do Estado.
As alterações climáticas permanecem como um dos maiores riscos descendentes sobre o crescimento económico e as finanças públicas, quer a nível global quer a nível nacional. O Conselho de Finanças Públicas sublinha também que Portugal, apesar de já ter adotado diversos compromissos, planos e legislação com vista à mitigação e adaptação, tarda em implementar, articular e executar ações e medidas propostas, incluindo a meta da lei de bases do clima.
De acordo com o relatório, continua a faltar a clarificação das necessidades de investimento público e privado até 2050 para a descarbonização da economia e também não se conhecem as fontes de financiamento. O Conselho de Finanças Públicas denuncia também a falta de operacionalização do Conselho para a Ação Climática, organismo que deveria estar em atividade a 1 de janeiro de 2024.
Está ainda em atraso a criação dos orçamentos de carbono que estabelecem os limites de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) para o país, por cada setor, e que podem ser emitidos num total de cinco anos, assim como a apresentação dos planos setoriais de mitigação e de adaptação às alterações climáticas para os setores considerados prioritários.