Escolas fechadas e provas de aferição canceladas. Como vai ser o terceiro período?
A decisão está tomada. Atividades letivas presenciais vão continuar suspensas no terceiro período.
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O Governo decidiu manter a suspensão das aulas presenciais durante o terceiro período que, para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, começa na próxima segunda-feira. O terceiro período arranca, por isso, no dia 14 de abril com ensino à distância. O ano letivo poderá estender-se até 26 de junho.
A decisão foi anunciada esta quinta-feira, depois de António Costa ouvir durante dois dias especialistas, representantes da comunidade escolar, partidos, sindicatos e os órgãos consultivos do Ministério da Educação.
O primeiro-ministro anunciou ainda que no ensino básico, a avaliação será feita pelos professores, sem provas de aferição e exames do 9.º ano. O regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos será mantido.
Ainda não está definido "quando ou se" se iniciarão as aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, sendo que, quando retomadas, as aulas presenciais só serão lecionadas para as 22 disciplinas com exame específico de acesso ao Ensino Superior.
O Governo diz "não estar em condições" de definir uma data-limite para o recomeço das aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos.
"Não há, para nós, uma data-limite", sublinha o primeiro-ministro, que admite que "uma ou duas semanas para tirar dúvidas para os exames já seriam um ganho",
Os professores destas disciplinas terão de usar obrigatoriamente máscara, que será disponibilizada pelo ministério da Educação.
Os alunos só realizarão os exames "de que necessitam para acesso ao Ensino Superior".
O calendário de exames é adiado, com a atividade letiva a poder estender-se até ao dia 26 de junho, a 1.ª fase de exames a decorrer de 6 a 23 de julho e a 2.ª fase de 1 a 7 de setembro.
Sobre os jardins-escolas, o primeiro-ministro frisou que as atividades só podem ser retomadas "quando forem revistas as atuais regras de distanciamento".
"É prematuro definir um prazo seguro para podermos saber quando serão alteradas estas regras", apontou.
Haverá exames, nem que seja em pavilhões
António costa lembra que a primeira fase dos exames será só daqui a "quase três meses" e, no "pior dos cenários, teremos condições de os realizar com as regras de afastamento social, nem que tenham de se realizar fora dos espaços das escolas, requisitando pavilhões".
É preciso ter em conta que a "distribuição das matérias ao longo do ano letivo não é idêntica em todas as escolas", o que leva o Governo a "ter de garantir que todos os alunos têm as mesmas condições de equidade".
Desta forma, vai haver um conjunto de blocos de matérias em cada exame em que os alunos têm a possibilidade de optar por um número x de perguntas, "havendo um número obrigatório para todos".
"As condições de exigência mantêm-se", o ensino à distância não põe fim à exigência, garante o primeiro-ministro.
"Não é tempo de mudar as regras"
António Costa acredita que "não é tempo de mudar as regras", nomeadamente tendo em conta o "esforço que já foi realizado" pelos alunos que estão a terminar o Ensino Secundário.
"Temos é de conseguir mitigar os efeitos que esta situação tem para assegurar as melhores condições de igualdade", reiterou o primeiro-ministro.
"Ano letivo não acabou"
O primeiro-ministro deixa claro que "o ano letivo não acabou"e "a avaliação vai existir, mesmo que à distância".
António Costa esclareceu ainda que professores "não deixarão de ponderar, em matéria de decisões de retenção ou não, condições especiais em que terceiro período decorrerá para o ensino básico".
ATL avaliados tendo em conta a evolução
O funcionamento dos ATL será avaliado tendo em conta a "evolução da pandemia", com António Costa a admitir que tudo dependerá dos cenários que o futuro traga.
Atividades por "bloco", durante todo o dia
O ensino à distância começa no dia 20 de abril, na RTP Memória, segundo revelou o primeiro-ministro.
As atividades letivas decorrerão todos os dias da semana, "por blocos de dois anos, sucessivamente, [a começar] no primeiro ano até chegar ao nono ano, mais ao fim da tarde".
Também para o pré-escolar, haverá um "conjunto de atividade de apoio para as crianças do pré-escolar na RTP e na RTP 2, mas com uma natureza distinta".
"Apoios às famílias manter-se-ão"
O primeiro-ministro garante que os apoios às famílias vão manter-se "exatamente nos mesmos termos", para famílias com crianças com menos de 12 anos.
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O Ministério da Educação estabeleceu também uma parceria com a RTP para começar a transmitir no 3.º período conteúdos programáticos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, sendo ainda desconhecidos os contornos da iniciativa.
Desde 16 de março que todos os estabelecimentos de ensino, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerrados para conter a propagação do novo coronavírus, que já infetou mais de 13 mil pessoas em Portugal.
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