Nas escolas vai estar apenas uma equipa para assegurar a manutenção e vigilância dos espaços, as questões administrativas e a sinalização de situações excecionais
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O Ministério da Educação enviou esta sexta-feira uma comunicação a todas as escolas com algumas orientações gerais sobre a suspensão das atividades com alunos entre 16 de março e 13 de abril, uma das medidas decidida na quinta-feira pelo Governo para tentar controlar a disseminação do novo coronavírus.
No documento, a Tutela explica que as escolas devem ter destacada uma equipa que assegure "a manutenção e vigilância dos espaços, (...) os procedimentos administrativos que terão de ser efetuados presencialmente" e a "sinalização de situações excecionais".
Na conferência de imprensa realizada na madrugada de sexta-feira, o ministro Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que "ninguém está de férias" com a suspensão das atividades letivas, mas a ideia é continuar a trabalhar à distância.
"As reuniões e as atividades dos docentes poderão ser realizadas à distância, sempre que possível" e a avaliação dos alunos será feita "no período normal" tendo em conta as informações recolhidas até agora.
Os professores titulares e diretores de turma devem garantir que têm contacto eletrónico e telefónico de todos os encarregados de educação e alunos. "A comunicação às famílias deve incluir um meio de contacto para sinalizar situações de suspeição ou contágio que decorram após o início da suspensão. Desta forma, poderá manter-se a identificação de cadeias de contágio", acrescenta a tutela.
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Sobre a avaliação dos alunos, o Ministério explica que "será efetuada no período normal, com base nos elementos disponíveis nesse momento - incluindo os ainda a recolher - e no caráter contínuo da avaliação".
Também o calendário das tarefas administrativas, como procedimentos concursais ou processamento de vencimentos, se deverá manter inalterado, segundo o comunicado do ministério que remete mais informações para um novo documento que deverá ser conhecido em breve.
Outro dos problemas levantado pelo encerramento das escolas prende-se com as refeições destinadas aos alunos mais carenciados, mas a Tutela garantiu que a alimentação destas crianças e jovens estará acautelada. Cada escola, em conjunto com as autarquias e os prestadores de serviço, devem "encontrar a forma mais eficaz e segura de assegurar a refeição".
Está também em preparação um conjunto de orientações, instrumentos e ferramentas para apoiar o trabalho pedagógico das escolas durante a suspensão das atividades letivas presenciais.
No que toca aos exames nacionais, cujo período de inscrição está a decorrer, o ministério garante que será criado um sistema que permita aos alunos tratar do processo sem terem de se deslocar à escola para a inscrição.