A partir do dia 1 de junho as grávidas da região de Lisboa e Vale do Tejo poderão ser encaminhadas para hospitais privados.
Corpo do artigo
Já está aberta a candidatura de hospitais privados com fim lucrativo ou do setor social que aceitem fazer partos a mulheres seguidas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa e Vale do Tejo.
O anúncio publicado num jornal diário esta quarta-feira adverte que só podem candidatar-se unidades de saúde que nos últimos dois anos tenham feito, em media, pelo menos 700 partos por ano.
O Ministério da Saúde propõe-se pagar entre dois e três mil euros por cada parto, consoante seja normal ou por cesariana. O documento especifica que os operadores privados podem fazer mais barato, com desconto, mas ficam proibidos de contratar médicos do SNS nesse período para a realização de partos.
O texto da convenção foi homologado na passada terça-feira pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, diz que só podem ser encaminhadas para o privado as grávidas até às 36 semanas de gestação e sem patologia grave associada. Ou seja, os casos onde se preveja que nem a mãe nem o bebé venham a precisar de cuidados intensivos.
O anúncio publicado no jornal:
O protocolo atribui ao INEM a responsabilidade de encaminhar para os privados as grávidas que não tenham vaga nas maternidades do SNS, e também será o INEM a garantir que existe vaga adequada no privado. Já a mulher é informada do lugar onde vai ter o filho e terá de dizer aceita essa mudança.
Esta alternativa está apenas disponível para os partos que venham a ocorrer na região de Lisboa e Vale do Tejo a partir de dia 1 de junho. A convenção é valida por quatro meses, até setembro, mas, se for preciso pode ser prorrogada mês a mês.
Ao que a TSF apurou, o maior hospital do pais, o hospital de Santa Maria, vai encerrar o bloco de partos para obras em agosto, e uma vez que o concurso público internacional ainda nem foi lançado, só deverá reabrir em fevereiro ou março de 2024.
Assim, este recurso aos privados cobre o período de verão, mas não o das obras devendo terminar antes do final dos trabalhos.