A medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
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O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que "altera a habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar, ensino básico e secundário": estagiários vão voltar a ser remunerados e vão dar aulas para suprimir a carência de professores.
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O ministro da educação, João Costa, explica que para responder à falta de professores no país, foi decidido que as instituições passam a ter liberdade de avaliar o perfil dos candidatos, mantendo os requisitos base. Além disso, potenciais candidatos com mestrados e doutoramentos, passam a ter um período mais curto de formação.
No entanto, aquilo que o Governo pretende é "potenciar ao máximo o núcleo de estagiários" e por, isso, a resolução aprovada em Conselho de Ministros também irá permitir que os estágios voltem a ser remunerados e que os alunos em formação passem a ter turmas próprias.
João Costa garante, em resposta a uma questão da TSF, que "a qualidade do ensino não está em causa, porque os estagiários são acompanhados - durante quatro horas - pelos professores orientadores".
"Quero lembrar que este modelo dos estagiários terem turma é um modelo que vigorou em Portugal durante mais de uma década e não temos memória de termos má formação nessa altura. Aquilo que queremos é que se retomem boas práticas de formação de professores", esclarece.
A medida vai entrar em vigor no próximo ano letivo e, segundo o ministro da Educação, os estagiários que em 2014/25 estiverem no segundo ano de formação, também já vão beneficiar das alterações esta quinta-feira anunciadas.
Relativamente à desmaterialização dos exames nacionais, João Costa sublinha que se trata de um projeto-piloto, mas confirma que o Governo vai alargar a medida ao secundário já este ano letivo: "No ano passado pilotámos o 9.º ano e este ano generalizaremos. Começará um piloto das provas dos exames nacionais do ensino secundário. As disciplinas específicas ainda serão objeto de decisão."
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Em Conselho de Ministros foram ainda aprovadas as linhas orientadoras para o plano nacional literacia mediática, que "surge no contexto que vivemos de avalanche de informação" e cujo objetivo é "dar ferramentas" para as pessoas saberem "validar fontes".
"A resolução de Conselho de Ministros prevê que a comissão interministerial apresente um plano concreto num prazo de 90 dias para a sua execução", explica.