"Eu defendo a prostituição. Quando é que a deputada Cristina Rodrigues aqui esteve?"
Legalizar a prostituição ou criminalizar os clientes? De um lado, a petição lançada por Ana Loureiro, acompanhante de luxo, do outro, o projeto-lei da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. No Dia Internacional da Prostituta, fomos ouvir os argumentos.
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Ana Loureiro quer que a prostituição seja legalizada para que não se viva numa "república das bananas". A acompanhante de luxo e dona de duas casas de prostituição defende que o vazio legal permite situações graves. "A prostituição existe e se existe tem de ser regulamentada, tem de ser legislada, tem que ter uma lei, que realmente tenha punições e vede acessos senão cada um faz o que quer e por isso é que há prostituição de menores", defende. Além disso, Ana Loureiro defende que as prostitutas devem ter direitos e deveres como qualquer trabalhador e, também por isso, impõe-se a legalização.
Já Cristina Rodrigues, a deputada não inscrita que elaborou um projeto-lei para criminalizar o recurso à prostituição e punir os clientes com pena de prisão até um ano ou multa, defende que este modelo, baseado no exemplo sueco, é o melhor para ajudar as prostitutas sublinhado que além da criminalização, o projeto prevê "a criação de programas de saída" e, esse é até, na opinião da deputada, o pilar mais importante. Na defesa do projeto-lei, Cristina Rodrigues afirma que escolheu o modelo que melhores resultados tem dado e assegura que as experiências de legalização têm levado os números "tanto da prostituição como do tráfico de seres humanos a aumentarem drasticamente".
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Argumentos contestados por Ana Loureiro que garante que a realidade portuguesa é outra. "A deputada Cristina Rodrigues não percebe nada de prostituição, a prostituição em Portugal é diferente, muito diferente, a nossa prostituição baseia-se na prostituição adolescente e infantil." Para Ana Loureiro não faz sentido punir os clientes, o que se exige é punir os pedófilos. "Não prendemos pedófilos e vamos prender velhinhos viúvos que não têm ninguém?", questiona. E acusada por Cristina Rodrigues de estar a defender o negócio "na medida em que se assumiu como proxeneta na comissão parlamentar onde foi ouvida", a autora da petição para a legalização da prostituição responde: "Não estou a defender o meu negócio porque eu atendo. Eu estou a defender o lado da prostituição. Quando é que a deputada Cristina Rodrigues esteve aqui um minuto sequer?"
Ana Loureiro afirma que o modelo que defende para Portugal foi pensado tendo em conta as particularidades da prostituição em Portugal e lamenta que não se pensem nas soluções sem envolver quem conhece o meio.
Cristina Rodrigues está preocupada com o tráfico de seres humanos, revela que 65% dos casos são para fins de exploração sexual, mas também aqui Ana Loureiro assegura que no país a realidade é outra e assegura que apenas em 5% dos casos de prostituição estão mulheres forçadas a prostituírem-se, ainda que, revele que cerca de 90% da prostituição no nosso país seja feita por estrangeiras ilegais.
Já a propósito dos programas de saída da prostituição previstos no projeto-lei para a criminalização dos clientes, a deputada Cristina Rodrigues sublinha que a maioria das prostitutas querem abandonar a atividade: "Os dados indicam-nos precisamente que nove em cada dez pessoas se pudesse saía da prostituição", revela. Já Ana Loureiro assegura que "depois de entrar ninguém sai" porque os rendimentos ficam muito acima dos salários praticados. "Um dia de trabalho delas se calhar equivale a um ordenado mínimo nacional. Então vão sair? Nunca, nunca", garante a acompanhante de luxo que defende que o mais importante é evitar que os menores possam prostituir-se.
"Enquanto acompanhante, enquanto autora da petição pela legalização, enquanto dona de dois espaços, o que é que eu pretendo? Neste momento não podemos cessar a prostituição, mas pode criar-se, em paralelo bases sólidas de raiz, estruturas vincadas no solo para que nem as raparigas, nem as mulheres, nem os homens entrem nesta área."
A petição vai ser debatida em breve no parlamento. Ainda não há data, mas Cristina Rodrigues promete apresentar no mesmo dia o projeto-lei que defende para alargar o debate.