"Enorme trapalhada." Exames nacionais e provas de aferição marcados para dias de feriado municipal
O problema coloca-se em pelo menos 16 municípios, de Norte a Sul do país.
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Há provas de aferição e exames nacionais que vão ser feitos em dias de feriado municipal. Os diretores das escolas dizem que esta é uma situação inédita e que levanta dificuldades operacionais e laborais. O Diário de Notícias conta que há, pelo menos, 16 municípios onde se coloca o problema, a começar já na próxima semana.
A prova de aferição de Matemática do 8.º ano está marcada para 7 de junho, dia de feriado municipal em Oeiras. Por isso, adianta o Diário de Notícias, há diretores de agrupamentos de escolas que estão a tentar arranjar professores para vigiar as provas, a troco de mais um dia de férias.
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O mesmo problema vai colocar-se em vários municípios, de Norte a Sul do país. Por exemplo, a 16 de junho, dia do exame nacional de Matemática do 9.º ano, é feriado em Espinho e Olhão. Em Ourém e no Corvo, o feriado municipal coincide com os exames de Geografia A e História da Cultura e das Artes. Barreiro, Loures, Ovar, Vila Pouca de Aguiar, Cantanhede, Mira, Condeixa-a-Nova, Pedrógão Grande, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Santiago do Cacém são outros concelhos onde os feriados municipais coincidem com dias de exames nacionais ou provas de aferição.
Em declarações à TSF, Pedro Patacho, vereador da educação da câmara de Oeiras, afirma que a comunidade educativa está preocupada e adianta que já falou com o ministro da Educação, que se mostrou irredutível. Pedro Patacho considera que esta situação é estranha e inédita.
"Achámos estranho, tal como os diretores, porque em anos anteriores não me recordo de ter havido uma sobreposição tão significativa da realização de provas com feriados municipais. Eu julgo que, às vezes, é uma questão de bom senso. O órgão competente da administração central, quando fixa o período de realização de exames, deve ter o cuidado - e sempre foi assim - de prever um período suficientemente alargado que lhe permita depois fazer uma marcação de dias de provas de exame que não coincida com os feriados municipais. É inteiramente possível e não se compreende a razão pela qual isso não foi acautelado", afirma, sublinhando que "faltou bom senso".
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Pedro Patacho explica que a solução que se encontrou foi "compensar o pessoal escolar com um dia de férias, que pode ser imediatamente a seguir (ou não) ao dia da realização das provas, o que só pode acontecer mediante a assinatura de uma declaração nominal em que os próprios prescindem do suplemento remuneratório a que teriam direito pela prestação de serviço em dia de feriado".
"Nessas condições, tenho conhecimento que alguns agrupamentos de escolas estão a organizar-se no sentido de garantir a substituição desse dia em trabalho em dia de feriado por um encerramento das escolas num outro dia, utilizando este expediente administrativo", acrescenta.
Também ouvido pela TSF, Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, refere que há problemas laborais e operacionais que se colocam.
"Há muitas questões, desde logo, questões de âmbito laboral. Os professores serão obrigados a ir trabalhar numa altura de feriado municipal? Os funcionários e assistentes operacionais que pertencem aos quadros da autarquia, a autarquia vai dispensá-los, vai obrigá-los a ir trabalhar nesse feriado? [Há também] os transportes escolares e as refeições, uma série de problemas que tem a ver com o dia a dia das escolas, mas que, de acordo com o calendário, irá repercutir-se no feriado municipal, o que não é nada normal", defende.
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De acordo com Filinto Lima, é o Ministério da Educação que tem de resolver o problema, apesar de reconhecer que o calendário não é fácil.
"Não é fácil compatibilizar os imensos feriados municipais, sobretudo em junho e em julho, com a aplicação destas provas de aferição e exames, mas é um problema que o Ministério da Educação terá que resolver", sublinha.
À TSF, Salvador Malheiro, presidente da câmara de Ovar, adianta que o município aceitou a delegação de competências na área da educação, mas o Governo não pode descartar o problema.
"Já estamos um pouco habituados que este Governo passe os problemas para os municípios e descarte as suas responsabilidades em várias matérias. Espero bem que prevaleça o bom senso na resolução deste enorme problema que é uma enorme trapalhada e que o Governo encontre uma solução. Nós estamos aqui para ajudar e não vamos deixar que os alunos do município de Ovar sejam discriminados pela negativa. Eles têm direito a fazer a prova, irão fazer a prova, mas naturalmente que nestas condições obriga a uma apresentação de uma solução por parte do Governo", explica.
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Por outro lado, Rogério Bacalhau, do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios, com a área da educação, defende que não é possível ter exames em dias em que não haja feriados municipais. Por isso, compreende este calendário.
"Eu já fui coordenador de exames da zona do Algarve e o número de feriados municipais que existem no país ao longo deste período é enorme e sei que o júri não consegue programar todos os exames em dias de não feriados municipais. O que é hábito fazer-se é tentar minimizar isso, não colocando exames em feriados municipais de conselhos de grande dimensão, mas não é possível fazer o calendário de exames sem apanhar feriados municipais", assinala, em declarações à TSF.
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Questionado pelo DN, o Ministério da Educação diz que devido ao prazo estabelecido não é possível compatibilizar os exames com todos os feriados municipais do país e sublinha que as provas de aferição são de aplicação universal
e obrigatória, cabendo a logística aos diretores das escolas.
* Notícia atualizada às 10h22