Provas e exames em feriados municipais? "O calendário é idêntico ao de anos transatos"

O Ministério da Educação esclarece, esta segunda-feira, que, nos últimos 20 anos, a realização de provas em exames em datas de feriado municipal "tem-se verificado sempre", não se tratando, por isso, "de uma situação particular do ano letivo de 2022/2023.

O gabinete de João Costa acrescenta que não há alteração relativamente ao número de dias em que se realizam as provas de aferição e os exames nacionais e, para cumprir os prazos, o Ministério afirma que "é impossível" não incluir feriados municipais.

"O calendário é idêntico ao de anos transatos. Sublinhe-se que importa garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes. O mês de junho, aquele em que todos os anos se realizam provas e exames, tem feriados municipais em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes. Por este motivo, não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade", pode ler-se na nota enviada à TSF.

Segundo conta o Diário de Notícias esta segunda-feira, há provas de aferição e exames nacionais que vão ser feitos em dias de feriado municipal. Os diretores das escolas dizem que esta é uma situação inédita e que levanta dificuldades operacionais e laborais.

A prova de aferição de Matemática do 8.º ano está marcada para 7 de junho, dia de feriado municipal em Oeiras. Por isso, adianta o Diário de Notícias, há diretores de agrupamentos de escolas que estão a tentar arranjar professores para vigiar as provas, a troco de mais um dia de férias.

O mesmo problema vai colocar-se em vários municípios, de Norte a Sul do país. Por exemplo, a 16 de junho, dia do exame nacional de Matemática do 9.º ano, é feriado em Espinho e Olhão. Em Ourém e no Corvo, o feriado municipal coincide com os exames de Geografia A e História da Cultura e das Artes. Barreiro, Loures, Ovar, Vila Pouca de Aguiar,
Cantanhede, Mira, Condeixa-a-Nova, Pedrógão Grande, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Santiago do Cacém são outros concelhos onde os feriados municipais coincidem com dias de exames nacionais ou provas de aferição.

Neste momento estão a decorrer as provas de aferição dos alunos do 2.º. 5.º e 8.º ano, que pela primeira vez estão todos a realizar as provas em formato digital.

Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.