"Expressei-me mal." Costa diz que nacionalizar TAP pressupunha reprivatizar depois
Questionado pelo PSD sobre se o próprio ou Pedro Nuno Santos mentiram, o primeiro-ministro admitiu que já estava previsto voltar a privatizar a companhia quando esta foi nacionalizada.
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O primeiro-ministro esclareceu esta quarta-feira que a privatização da TAP não era obrigatória no plano da recuperação da companhia negociado com Bruxelas, apenas "um pressuposto do momento da nacionalização".
No regresso dos debates quinzenais ao parlamento, António Costa foi desafiado pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, a esclarecer se, como tinha afirmado antes o primeiro-ministro, essa privatização "estava obrigatoriamente" no plano negociado com Bruxelas.
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"O seu ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, que negociou esse plano, diz que tal privatização não era obrigatória. Apenas um dos dois pode estar a dizer a verdade, quem é?", questionou.
Na resposta, Costa agradeceu a oportunidade de lhe permitir fazer esse esclarecimento público.
"Efetivamente não é obrigatório no plano, expressei-me mal, o que devia ter dito é que era sempre um pressuposto do momento da nacionalização, que ela seria parcialmente ou totalmente reprivatizada", disse.
Miranda Sarmento apontou, no mesmo tema, contradições ao primeiro-ministro, recordando-lhe declarações proferidas em 2014 e de 2015, em que teria dito que a TAP não devia ser privatizada ou que o Estado não permitiria a perda da maioria do capital da empresa, o que agora já é admitido pelo Governo.
"Explique aos portugueses estes ziguezagues e como custaram quase quatro mil milhões de euros aos portugueses", desafiou o social-democrata.
Costa reafirmou o princípio que "o país precisa da TAP porque esta é estratégica para a economia nacional", e defendeu que o grau de privatização será estabelecido em função "do que for necessário para assegurar a mais valia estratégica da TAP".
"A garantia do controlo estratégico tanto se faz com 100% do capital, com 50% ou até com 10% do capital, tudo depende de quem é o sócio e qual seja o pacto social", disse.
O líder do Governo defendeu na sessão desta tarde que o fundamental é ter o controlo estratégico da empresa para que o Estado não tenha a "responsabilidade total com a liberdade total do privado que gere", algo que, atirou, "irresponsavelmente Miguel Pinto Luz assinou às três da manhã depois de o Governo estar demitido". Em 2015, Pinto Luz era secretário de Estado das Infraestruturas do Governo PSD/CDS-PP.
Miranda Sarmento replicou que "não é verdade" o que o primeiro-ministro disse sobre o atual vice-presidente social-democrata, admitindo que pelo menos o Governo agora está "no bom caminho" ao avançar para a privatização da TAP.