Galamba não rejeita que Estado possa ter de voltar a salvar TAP após privatização
O ministro das Infraestruturas negou também fixar à partida a percentagem da companhia que o Estado irá vender. Tudo dependerá, garante, da negociação com os interessados compradores.
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O ministro das Infraestruturas não rejeita que o Estado tenha de voltar a salvar a TAP, no futuro, depois de a companhia aérea ser privatizada. A posição foi assumida por João Galamba, esta quinta-feira, durante uma audição na Assembleia da República, em que o ministro se recusou a fixar a percentagem da TAP que o Estado irá vender, mas garantiu que não estará em causa uma privatização "danosa" como a que, afirma, terá sido feita pelo anterior Governo de Passos Coelho.
João Galamba foi ouvido, esta tarde, na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, na sequência de um requerimento potestativo do PCP - depois de um primeiro pedido de audição ter sido chumbado pelo PS.
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Durante a audição, o ministro foi questionado sobre o que será feito, se a companhia aérea voltar a ter problemas financeiros, no futuro. Galamba respondeu que competirá a quem estiver no Governo, nessa altura, decidir.
"Eu espero que qualquer Governo - se isso acontecer, hipoteticamente, no futuro - aja no interesse do país e faça a avaliação concreta como nós fizemos em 2020", declarou. "Se eu estivesse no Governo daqui a dez ou vinte anos num cenário hipotético de uma empresa estratégica para o país ter um problema - o que já são muitos "se" -, olhe, teria que se avaliar."
"Se este processo for bem conduzido, com uma empresa sólida, integrada num grupo sólido, com perspetiva de futuro e alinhado com os interesses estratégicos que o vendedor procura salvaguardar, entendemos que estão reunidas as condições para assegurar a viabilidade económico-financeira da empresa", acrescentou o governante.
João Galamba foi também questionado sobre a percentagem da empresa que o Estado irá vender, negando-se a fixar um valor. "O Governo tanto pode vender 95% como 51%", assumiu. "Depende das propostas, das garantias que tiverem, e isso é algo que emerge naturalmente da interação normal entre as propostas que forem apresentadas e a avaliação que seja feita", assim como da "orientação que for dada no caderno de encargos", explicou, frisando que este estará definido até ao final do ano.
"Isso pertence ao processo. O Governo não decreta, ao início", sublinhou.
Para o ministro das Infraestruturas, certo é que esta não será uma privatização que irá prejudicar a companhia aérea e o país - ao contrário do que, implica, foi feito pelo anterior Executivo do PSD.
"Posso garantir que o processo de reprivatização da TAP, agora em curso, não será como o processo danoso de 2015, à porta fechada, de uma TAP descapitalizada e sem um histórico de bons resultados operacionais", defendeu João Galamba.
"Será um processo que atende à salvaguarda dos interesses estratégicos económicos e financeiros do país", assegurou, referindo que a privatização "não prejudica a vigência do plano de reestruturação da TAP, aprovado pela Comissão Europeia" e que tem prazo até 2025.