Fenprof vai exigir demissão do ministro da Educação se tribunal considerar serviços mínimos ilegais
Apesar de António Costa ter dito que não era uma questão negociável, Mário Nogueira afirma que os professores não vão ceder na recuperação do tempo de serviço congelado.
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O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, garante que os professores não vão ficar parados se o Governo voltar a decretar serviços mínimos para greves de professores.
Em declarações aos jornalistas à entrada para a segunda reunião da quinta ronda negocial no ministério da Educação, Mário Nogueira acusa o Governo de "tentar atemorizar" os professores ao decretar serviços mínimos com base numa "questão política", sem qualquer base legal.
Os serviços mínimos na Educação "estão claramente definidos" na lei, aponta, e não se justificam neste caso, porque "não é uma greve prolongada, não é uma greve indeterminada, não é uma greve imprevisível".
"Se foram decretados serviços mínimos iremos novamente para tribunal (...) e depois se em tribunal vierem a ser considerados ilegais nos iremos exigir responsabilidades políticas e seremos os primeiros a ir para a porta do ministério de lenços brancos a pedir a demissão do senhor ministro", João Costa, avisa.
Professores e ministério da Educação regressam esta quinta-feira às negociações sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, com os sindicatos a discordarem da proposta da tutela e a exigirem também debater recuperação do tempo de serviço.
"Hoje os professores jamais concordariam que alguma organização sindical assinasse um acordo que não incluísse a recuperação do tempo de serviço", explica Mário Nogueira. "Aqui não é "a terra a quem a trabalha", mas é o tempo de serviço a quem o trabalhou."
Sobre as declarações de António Costa, que em entrevista à TVI esta quinta-feira afirmou que a recuperação integral do tempo de serviço dos professores não é negociável, Mário Nogueira diz não ter ficado surpreendido.
"Até me surpreenderia se o senhor primeiro-ministro tivesse dito outra coisa", quando no passado ameaçou inclusive a demissão do Governo por causa desta mesma reivindicação. "Ninguém estava a espera que mudasse de ideias."
O secretário-geral da Fenprof escusa-se a especular "se as negociações se vão arrastar ou não", mas garante que "as lutas vão continuar (...) e os professores não vão baixar os braços".