O diploma já foi publicado em Diário da República.
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O diploma que dita o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos já foi publicado em Diário da República, esta sexta-feira, e entra em vigor no sábado depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Numa breve informação na página oficial da Presidência da República diz-se que Marcelo Rebelo de Sousa "promulgou hoje o diploma que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19".
Na quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou após reunião do Conselho de Ministros que a utilização de máscara nos transportes públicos de passageiros devido à pandemia de Covid-19 deixou de ser obrigatória.
"Atendendo à manutenção da evolução favorável, com uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde e também com a informação cientifica disponível, [o Conselho de Ministros] entendeu ser adequado pôr fim à obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos de passageiros e também em táxis e TVDE", afirmou Marta Temido.
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