Gasóleo agrícola. "O Governo encontra-se a preparar medidas novas para minimizar o impacto"

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes garantiu este sábado em Bruxelas, que está a trabalhar "em medidas novas" com o ministério das Finanças para aliviar o impacto dos custos dos combustíveis na produção agrícola.

"Sabemos neste momento que o preço de base do gasóleo dos combustíveis tem vindo a aumentar, semana após semana, e o Governo encontra se neste momento a preparar medidas novas", garantiu, estando o ministério da Agricultura já "a trabalhar com as Finanças para tentar minimizar também este impacto na vida dos nossos agricultores". A ministra não concretizou de que medidas novas se tratam.

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A ministra salienta que já foram, entretanto, adotadas outras medidas, nomeadamente uma redução dos combustíveis "em 3,4 cêntimos por litro, colocando o ISP a um nível da pré-troika", embora a medida represente "9 milhões de euros a menos", nos cofre do Estado "até final do ano".

"O gasóleo agrícola colorido já tem valores mais baixos do ponto de vista fiscal, seja no ISP, seja no IVA. Mas, infelizmente, aquilo que é a escalada de preço do produto base é de tal maneira alto que requer que olhemos para este problema e que isso não seja um fator de penalização dos agricultores portugueses em relação a outros", prometeu.

A ministra falava em Bruxelas à margem de uma visita a uma feira de produtos agrícolas, ao lado do presidente da Confederação dos agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, o qual referiu "os problemas dos custos de produção, com a energia e o combustível estão no topo das preocupações", como os principais desafios num período crítico causado pela guerra na Ucrânia.

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A concorrência com os produtores de outros países, nomeadamente os espanhóis são outro fator de coloca os agricultores portugueses em "desvantagem".

Em matéria de custos de combustíveis "as diferenças são abissais em relação aos nossos concorrentes mais diretos, que são os espanhóis", afirmou Eduardo Oliveira e Sousa, considerando que se trata de "um fator de grande preocupação e de grande insistência para que o Governo olhe de facto para o problema da da energia e dos combustíveis".

"Os agricultores, neste momento, não conseguem ser competitivos com os valores que estão praticados em Portugal", alertou, afirmando, ao mesmo tempo, a disponibilidade do setor para contrariar um eventual cenário de escassez alimentar na Europa.

"Os agricultores têm, neste momento, capacidade de resposta para os próximos tempos [e] não há uma crise alimentar no horizonte", garantiu, embora reconheça que, como consequência da guerra na Ucrânia, terá de haver adaptações na forma de produção.

"Determinados produtos que vão ter que sofrer alterações na forma como são produzidos, com terrenos que vão ser colocados a produzir, o que não estava previsto ser produzido, para colmatar a falta de produtos que vinham da Rússia e da Ucrânia".

Eduardo Oliveira e Sousa defende o reforço da produção, recorrendo aos terrenos que anualmente são deixados sem cultivo. "Neste momento, perante uma carência, temos que voltar a colocar essas terras que estão em pousio, em produção. E as primeiras produções vão ser, obviamente, na Europa: os cereais", afirmou.

Para enfrentar "o desafio" das alterações climáticas e da seca extrema, Oliveira e Sousa defende "a utilização de mais reservas de água", embora reconheça que tal "parece um contrassenso".

"A técnica e a engenharia conseguem resolver esse problema e municiar o país de outro tipo de armas para ir enfrentando estas alterações. Não é regar o país todo. Não é isso que se defende, mas sim estender para algumas regiões alguma intensificação para que as pessoas não abandonem esse território", defendeu.

Oliveira e Sousa falava à margem de uma visita à 8ª edição da Feira de Produtos Agrícolas que, este ano, retoma as edições anuais. Enquanto responsável pela organização do evento, presidente da CAP afirma que a feira é uma "montra" dos produtos nacionais, "no cento da Europa".

"Os agricultores portugueses encontram aqui uma forma de internacionalizar as suas produções e também de fazer um misto de trazerem aos portugueses que vivem fora de Portugal, porque Bruxelas é o centro", destacou Oliveira e Sousa.

"Estão aqui portugueses que vivem em França, na Holanda, no Luxemburgo, na Alemanha e, obviamente na Bélgica, que aqui vêm confraternizar e comprar muitos dos produtos que geralmente só uma vez por ano conseguem ir buscar a Portugal", afirmou.