Governo garante apoio retroativo a cuidadores informais, mas estatuto fica suspenso
O Executivo assegura que os cuidadores vão receber apoios a partir de abril, mesmo que os processos de reconhecimento do estatuto fiquem congelados.
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Os apoios aos cuidadores informais estão garantidos desde dia 1 de abril, mas a pandemia de Covid-19 veio adiar a entrada em funcionamento dos projetos-piloto previstos para 30 concelhos do país. Nesta altura, estão suspensos os processos de reconhecimento do estatuto do cuidador informal.
Em declarações à TSF, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que, neste contexto de pandemia, os profissionais de saúde "estão afetos ao reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", pelo que ficam suspendas "as atividades dos serviços de verificação de incapacidades da Segurança Social".
O gabinete da ministra Ana Mendes Godinho promete que os processos de reconhecimento do estatuto do cuidador informal "terão início logo que seja possível retomar o funcionamento" destes serviços.
A tutela compromete-se ainda a pagar, nessa altura, o subsídio de apoio ao cuidador informal com efeitos a 1 de abril
Ouvida pela TSF, a vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, Maria dos Anjos Catapirra, sublinhou que nesta altura, mais do que nunca, os cuidadores precisam de ser ajudados.
"Os cuidadores informais poderão apresentar o requerimento assim que a Segurança Social considerar que tem os serviços a funcionar de uma forma razoável", explicou."Não se sabe quando é que isto vai acontecer, a única coisa que nos garantiram é que os mesmos projetos-piloto, independentemente da data em que se venham a iniciar, vão ter efeitos retroativos."
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Ainda assim, Maria dos Anjos Catapirra compreende as razões invocadas pelo Governo para suspender os processos de reconhecimento do estatuto do cuidador informal.
"Estamos numa altura em que não convém as pessoas estarem na rua nem andarem a fazer requerimentos na Segurança Social em filas. Nem todos têm acesso à Segurança Social Direta e, além disso, há documentação que implica atestados médicos - e os médicos, neste momento, estão todos ocupados. Portanto, ia ser uma situação muito complicada de pôr em prática", constatou.
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*com Sara de Melo Rocha e Rui Silva
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