Avanços alcançados no Eurogrupo são positivos, mas não são suficientes. Governo vai para próxima cimeira europeia para tentar alcançar um consenso ambicioso para um plano futuro de financiamento. Portugal defende que distribuição seja feita através de "subsídios ou subvenções".
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O objetivo está traçado e tem respaldo dos parceiros sociais: o plano futuro de recuperação da economia europeia deve ser financiado por um empréstimo a contrair pela União Europeia e deve chegar aos Estados-membros através de "subsídios ou subvenções".
A ideia foi deixada clara pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, depois da reunião da Concertação Social onde o Conselho Europeu da próxima quinta-feira foi o tema em cima da mesa.
Para Santos Silva, o acordo a que chegou o Eurogrupo é positivo, "sem precedentes", mas é insuficiente. Por isso mesmo, Portugal vai para esta cimeira defender que o Conselho "dê um mandato político forte" à Comissão Europeia para que possa apresentar uma proposta de financiamento para a recuperação económica e social que segue à pandemia de Covid-19.
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E ambição precisa-se. O chefe da diplomacia portuguesa lembra que Mário Centeno já colocou um número em cima da mesa e que ele tem doze zeros .
"É muito importante que desse consenso resulte um passo em frente, significando um plano de recuperação muito ambicioso. O ministro das Finanças, na qualidade de presidente do Eurogrupo, já pôs uma ordem de grandeza em cima da mesa: estamos a falar de centenas de milhões de euros, provavelmente na ordem do bilião de euros", nota Augusto Santos Silva.
Defendendo como positiva a orientação seguida pela Comissão Europeia de ligar esse fundo ao quadro financeiro plurianual, o governante salienta que o empréstimo "para alavancar esse fundo" deve ser contraído pela própria União Europeia.
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Lisboa defende ainda que, na distribuição das verbas, Bruxelas não sobrecarregue os Estados-membros "com dívidas excessivas". Por isso mesmo, o governo "inclina-se para que sejam utilizadas eficientemente formas ligadas a subvenções e subsídios", na margem que puder obter consenso entre os Estados-membros.
Redução do IVA nas máscaras e desinfetantes
O repto foi lançado pelo PSD no último debate de prorrogação do Estado de Emergência e a Ordem dos Farmacêuticos já se juntou a ele: reduzir para a taxa mínima o IVA nos equipamentos de proteção individual como as máscaras e os desinfetantes.
Para que seja possível de concretizar, essa redução tem de ser concertada a nível europeu e o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu que nesta reunião da Concertação Social um parceiro levou o assunto para cima da mesa.
No entanto, questionado pela TSF se Portugal vai levar o assunto a este Conselho Europeu, Augusto Santos Silva diplomaticamente responde que o país "está envolvido na discussão".
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"Respondemos da forma mais transparente e simples possível: as questões relacionadas com o IVA são questões de natureza europeia e, portanto, a eventual alteração do IVA de produtos, designadamente de produtos que hoje são bens essenciais na resposta sanitária, é também uma decisão europeia e nós estamos envolvidos nessa discussão", diz Santos Silva.
A questão é: Portugal vai levantar esse tema na cimeira de quinta-feira? "Estamos envolvidos nessa discussão", conclui Santos Silva.
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