O Governo português vai decretar três dias de luto nacional pela morte do líder histórico sul-africano Nelson Mandela.
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Os dias de luto nacional são hoje, sábado e domingo.
Segundo a lei, o Governo declara o luto nacional, a sua duração e âmbito, sob a forma de decreto, sendo declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República.
«O luto nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância», de acordo com a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (n.º 40/2006).
Enquanto é observado o luto nacional, a bandeira nacional é colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido definido. Quando a bandeira nacional está colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.
O Governo português, então chefiado por José Sócrates, decretou, em abril de 2005, três dias de luto nacional pela morte do papa João Paulo II.
A morte de Nelson Mandela, aos 95 anos, foi anunciada na quinta-feira à noite pelo Presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma, motivando de imediato uma série de reações de pesar provenientes de diversas personalidades e instituições de vários setores de todo o mundo.