Creche gratuita arranca esta quinta-feira. Governo anuncia 20 milhões para mais 5 mil vagas
Até agora apenas as crianças de famílias dos 1.º e 2.º escalões tinham direito a creches gratuitas.
Corpo do artigo
A partir de hoje muitas famílias vão deixar de pagar creche: arranca esta quinta-feira o programa de gratuitidade das creches nas instituições do setor social e cooperativo para todas as crianças que nasceram no último ano.
Em declarações à TSF, a ministra da Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explica que a medida deverá abranger 46 mil crianças no primeiro ano.
O processo vai ser alvo de uma avaliação mensal e alargado de forma faseada até 2024, ano em que se espera que todas as crianças dos três anos de creche estejam abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias.
Será lançado ainda este mês um aviso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê 20 milhões de euros para tentar aumentar cinco mil lugares em creches durante este ano letivo, com prioridade "para as áreas geográficas de maior procura e menor capacidade de resposta", como é o caso da área metropolitana de Lisboa.
Além de obras para construção de novas creches, a "prioridade" será a "reconversão de espaços que hoje em dia não estão a ser utilizados, como salas do pré-escolar sem utilização".
TSF\audio\2022\09\noticias\01\ana_mendes_godinho_2_prr
A partir de janeiro de 2023, também as crianças das creches privadas que não tenham conseguido vaga no setor social serão abrangidas pelo programa de gratuitidade previsto pelo Governo.
A ministra da Solidariedade e Segurança Social garante que as negociações com o setor privado já estão em andamento para "definir o modelo e garantir que ele é implementado da forma mais simples e fácil possível".
A ministra assinala esta quinta-feira a entrada em vigor da medida da gratuitidade das creches com uma visita à Creche Albino Dias Fontes Garcia, em São João da Madeira.
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel de Lemos, acredita que está tudo pronto para o regresso das crianças, mas ressalva que este é ainda num "período de ajuste".
TSF\audio\2022\09\noticias\01\manuel_lemos_1_aumentar_vagas
Além dos bebés nascidos no último ano, as creches continuam a ser gratuitas também para todas as restantes crianças de famílias mais carenciadas (do 1.º ou 2.º escalões). As crianças que agora venham a ser abrangidas pela medida vão mantê-la durante todos os anos que estiverem na creche.