"Há muita gente com saudades do passado." Solidariedade Imigrante acusa Governo de "mentalidade neocolonial"

A maior associação de imigrantes em Portugal critica a aprovação da lei da nacionalidade pelo Parlamento e acusa o Governo de "fazer cedências à extrema-direita e ao populismo". O líder da Solidariedade Imigrante defende mesmo que o Executivo liderado por Luís Montenegro adotou uma "mentalidade neocolonial" ao "dividir para reinar".

PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS aprovaram na terça-feira em votação final global a revisão da lei da nacionalidade, ultrapassando a fasquia exigida de maioria absoluta, 116 em 230 deputados. O presidente da Solidariedade Imigrante espera agora ver chumbada as alterações propostas no Tribunal Constitucional, que, entre outras medidas, prevê que quem seja condenado por crimes graves perca automaticamente a nacionalidade portuguesa, salvaguardando que não fica apátrida, pelo que esta condição só se aplica a situações em que a pessoa tem mais do que uma nacionalidade. Há também um artigo que dita que a obtenção da nacionalidade só pode acontecer ao fim de dez anos de residência legal em Portugal, sendo o prazo de sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa e UE.

Em declarações à TSF, Timóteo Macedo lamenta que o Governo continue "de costas voltadas para a sociedade civil", enquanto que faz "cedências à extrema-direita e ao populismo", e aponta que estes são políticos com um "caráter muito racista".

"Só quem é jus sanguis é que é português. Os outros não. Os outros, mesmo quando já têm a nacionalidade, continuam a ser cidadãos de segunda", critica.

Defende, por isso, que a postura de quem continua a "dividir para reinar" acaba por "ferir" a Constituição, uma vez que, ao desconhecerem a realidade da imigração em Portugal, "cometem erros enormes, nomeadamente com a lei da imigração e agora com a lei da nacionalidade". E reforça que a visão das associações imigrantes têm sido "completamente desprezadas".

"Esta política de ditadura do eu quero e posso, nem sequer pergunta, exclui-nos da participação. Condenamos esta atitude. É um Governo com uma mentalidade muito neocolonial. (...) Há muita gente que ainda tem saudades do passado", avisa.

Timóteo Macedo alega mesmo que estão em causa artigos "inconstitucionais" e lembra que, depois da atribuição da nacionalidade, "as pessoas são portuguesas para todos os efeitos". "Não tem de haver aqui uma política racista para só quem é branquinho", assinala.

O líder da Solidariedade Imigrante pede que se olhe para a realidade e para o futuro "com olhos bem abertos" para que se respeitem os Direitos Humanos e vinca que a diversidade "deve ser um fator de riqueza para este país e não de exclusão".

Mas alerta também para o crescimento do discurso islamofóbico, que está a ganhar contornos "muito perigosos", afirmando que também já chamou a atenção do Executivo para este problema.

"Isto não pode continuar assim. Há uma perseguição e uma caça ao imigrante e ela incide essencialmente sobre os imigrantes muçulmanos", reconhece.

O Presidente da República disse na sexta-feira que ia aguardar pela votação final global da lei da nacionalidade no Parlamento, que aconteceu a 28 de outubro, para se pronunciar.