Em entrevista ao semanário Expresso, o diretor executivo do SNS garante que já está descartado o encerramento de blocos de partos.
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Fernando Araújo garante que já está a ser preparado o diploma que vai permitir aos hospitais emitir baixas médicas. O passo seguinte passa por dar aos privados o mesmo papel. "Será seguramente uma realidade este ano", resume o diretor executivo do SNS.
"Neste momento está já em circuito legislativo um diploma que visa permitir que os hospitais possam emitir baixas médicas, de forma a impedir que um doente parta uma perna, vá para casa, e depois tenha de ir ao médico de família para alguém lhe passar a baixa. Na mesma ordem de ideias, também será possível obter baixas médicas no sector privado, que também estava vedado", explica Fernando Araújo.
Em entrevista ao jornal Expresso, o líder do SNS revela ainda que as baixas para doentes com cancro vão ser alargadas para três meses. "Algumas baixas médicas, para doenças como cancros, quando se sabe que a pessoa infelizmente não está apta a trabalhar passado um mês, serão alargadas para três meses. O objetivo é que os doentes não tenham de ir todos os meses ao médico de família renovar a baixa", antecipa.
A Direção Executiva do SNS quer ainda em toda a linha aliviar a pressão sobre os centros de saúde. Por isso, a equipa de Fernando Araújo quer que seja mais fácil obter a declaração para tirar a carta de condução. No próximo mês, começam já dois projetos piloto no norte do país, nas Unidades Locais de Saúde de Matosinhos e do Alto Minho.Em vez de o utente ir ao médico de família, nas unidades locais de saúde vai haver um espaço concreto para passar essas declarações.
Nesta entrevista, Fernando Araújo é ainda questionado sobre se já consegue dar garantias de que não vão ser encerrados blocos de partos. "É algo que conseguimos descartar", assegura o diretor executivo do SNS.
O plano das urgências de pediatria vai ser conhecido para a semana. Nesta entrevista, o líder do sns assegura que, ao contrário do que vai acontecer na obstetrícia este verão, na pediatria não vai ser necessário, "à partida", haver uma cooperação com os privados.
A lista de medidas de Fernando Araújo inclui ainda um reforço no papel das farmácias. O diretor executivo do SNS quer que já no próximo inverno as farmácias possam vacinar as pessoas com mais de 65 anos contra a gripe e a covid-19. Pelo que revela ao Expresso, os farmacêuticos vão "ter acesso ao histórico de vacinas dos utentes". Os utentes não vão precisar de receita médica nem de ir ao centro de saúde. Só vai preciso "apresentar o cartão de cidadão".
A Direção Executiva do SNS garante que, ainda este ano, a receita para medicação de doenças crónicas como a hipertensão também vai ser alargada até ao prazo máximo de um ano.
"Nós em Portugal temos a mania de infernizar com papéis. Quero retirar isso tudo. A rede de farmácias tem uma enorme capilaridade no país. Portanto, a primeira medida tem a ver com medicação crónica e espero que seja lançada em agosto ou setembro: se o médico de família assinalar uma determinada medicação como crónica, para uma doença como a diabetes ou a hipertensão, por exemplo, o doente vai deixar de precisar de ir todos os meses ou a cada três meses ao médico buscar receitas. A farmácia pode dar-lhe o número de caixas adequadas para aquele mês, perto de casa, e por vezes na mesma rua", explica Fernando Araújo.
O antigo presidente do hospital de São João está em funções há sete meses, e aposta em 2023 como "o ano da mudança" no SNS. "Inicialmente tínhamos proposto implementar estas medidas nos três primeiros anos de Direção Executiva, mas agora o nosso objetivo mudou e, com alguma ambição, queremos tê-las cá fora todas este ano. Todas estas medidas são complexas de implementar porque dependem de outros ministérios. Só que nós temos uma janela de oportunidade pequena. O SNS está a passar por alguma vulnerabilidade. Estamos a tentar acelerar o que consideramos importante que seja célere para fazer de 2023 o ano da mudança", afirma.