José Silvano e Emília Cerqueira absolvidos no caso das presenças fantasma na AR

José Silvano e Emília Cerqueira foram esta segunda-feira absolvidos no caso das presenças fantasma na Assembleia da República, soube-se há momentos no Campus de Justiça de Lisboa, onde foi lida a sentença. O tribunal considera que as explicações foram plausíveis e que as declarações de ambos os arguidos se mostraram credíveis.

A leitura da sentença do julgamento do secretário-geral do PSD, José Silvano, e da deputada social-democrata Emília Cerqueira no chamado processo das presenças fantasma no Parlamento, realizou-se esta segunda-feira, após adiamento na passada quarta-feira.

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José Silvano e Emília Cerqueira estavam acusados neste processo por dois crimes de falsidade informática, imputação que os dois deputados rejeitam. Nas alegações finais, a 17 de janeiro, o procurador do Ministério Público (MP) considerou ter ficado provada a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois arguidos, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.

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A advogada de José Silvano, Elina Fraga, considera que a absolvição era o desfecho "expectável" e revela que a defesa está "muito satisfeita", realçando que, durante o processo, os arguidos "assumiram sempre uma estrutura de grande tranquilidade porque sabiam exatamente aquilo que tinham feito".

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Tanto Silvano como Emília Cerqueira "sabiam que não havia indícios da prática do crime de que vinham acusados desde o início", pelo que sempre confiaram "ou no arquivamento do processo, se fosse numa fase anterior, ou a absolvição em sede de julgamento".

De facto, Emília Cerqueira acedeu com as credenciais de José Silvano na Assembleia da República, mas o tribunal não considerou que tenha havido, da parte dos deputados, a intenção de falsear a presença no plenário.

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Três anos depois, está encerrado o processo que ficou conhecido como o caso das presenças fantasma.

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