"Caso foi usado para prejudicar imagem do PSD." Silvano agradece confiança de Rio
O secretário-geral do PSD, José Silvano, agradece a Rui Rio por confiar na sua palavra e lamenta que o caso tenha sido usado com arma de arremesso político, dentro e fora do partido.
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No dia em que foi absolvido do caso das presenças fantasma, no Parlamento, o secretário-geral do PSD, José Silva, agradece o apoio do líder do partido, Rui Rio. Contra tudo e contra todos, segurou o seu secretário-geral porque sabia desde o início e confiava na palavra, que a verdade era aquela que o secretário-geral transmitia", reagiu, numa conferência de imprensa, na sede do PSD, em Lisboa.
"O tribunal absolveu-me de uma acusação e de uma condenação na praça pública que eu sempre neguei. Quem acompanhou, sabe que cada vez que havia uma manifestação eleitoral, quer interna ou externa, existia o caso das falsas presenças do secretário-geral", refere, sublinhando que o caso "foi usado para de alguma forma prejudicar a imagem do PSD".
Nas alegações finais, em 17 de janeiro, o procurador do Ministério Público (MP) considerou ter ficado provada a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois arguidos, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.
A acusação entende que a deputada Maria Emília Cerqueira, muito embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado.
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Em causa neste processo estão presenças erróneas nos dias 18 e 24 de outubro de 2018.
Elina Fraga, advogada de José Silvano, e Paula Lourenço, defensora de Emília Cerqueira, pediram, nas alegações finais, a absolvição dos seus constituintes, considerando, entre outros aspetos, não estarem preenchidos os requisitos do crime de falsidade informática, que exige engano e falsidade, e argumentando que Emília Cerqueira acedeu de forma autorizada ao sistema informático com a password e senha do secretário-geral do PSD, para registar a sua presença.
"É absolutamente manifesto que os arguidos não cometeram os crimes de falsidade informática e a narração da acusação não compreende os elementos objetivos" daquele crime, enfatizou a advogada Paula Lourenço.
Segundo Paula Lourenço, a deputada Emília Cerqueira "não deu indicações a ninguém, nem fez manipulação de dados informáticos, o que é bem diferente daquilo que prevê o artigo 3.º da lei do cibercrime. O que fez - frisou - foi introduzir autorizadamente as credenciais de José Silvano".
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Elina Fraga pediu também à juíza que considera como não provado o crime de falsidade informática, alegando que o MP seguiu a narrativa da acusação, mas não fez, "em momento algum", qualquer comprovação dos factos em julgamento, optando por "varrer o lixo para debaixo do tapete", para tentar que o tribunal não se apercebesse que não se fez qualquer prova da prática do crime.
"Não se podendo provar que José Silvano tenha pedido [a Emília Cerqueira] para registar a sua presença no plenário, é de absolver ambos os arguidos", concluiu Elina Fraga.