Menezes Leitão admite que medida era urgente, o que levou tribunais a funcionar apesar da data festiva.
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O bastonário da Ordem dos Advogados assegura que o "processo de libertação de presos está a correr bem", apesar de ter sido um sábado e véspera da Páscoa. Menezes Leitão explica que os "tribunais de execução das penas estiveram em pleno funcionamento, apesar de a lei ter saído a uma sexta para entrar em vigor a um sábado", mas entende a necessidade de um processo rápido.
"Compreendemos a urgência que existia, os dados que foram fornecidos era que a taxa de contaminação subia do que era normal em sociedade de 1 para 2 pessoas para 1 para 200 em prisão. Qualquer contaminação com o vírus podia determinar uma tragédia nas prisões", revela em declarações à TSF.
Menezes Leitão não receia que existam tensões nas cadeias, por acreditar que "os próprios presos compreenderão que só podem ser libertados aqueles que não estão condenados por crimes graves, mas que esta libertação ocorre para preservar a saúde e a vida dos presos que têm de continuar nas prisões".
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O bastonário realça ainda que não era possível "libertar presos e deixá-los na rua expostos à epidemia", tendo em conta que alguns reclusos não podem sair por não ter uma habitação onde estar neste período.
A ministra da justiça prevê a libertação de dois mil detidos, sendo que estão excluídos crimes de homicídio, violência doméstica e de maus tratos, crimes contra a liberdade pessoal e contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual, contra a identidade cultural e integridade pessoal.