Líder da JS responde a Elvira Fortunado: "Política socialista é pela redução das propinas"

A ministra da Ciência e do Ensino Superior, Elvira Fortunado, defende que "as propinas não devem baixar mais" já que as universidades "precisam de mais dinheiro" e 700 euros anuais "não é assim tanto". Confrontando com as palavras da ministra, Miguel Costa Matos, líder da Juventude Socialista (JS), considera que "essa não é a política" socialista e promete convencer o Ministério "que o caminho" é pela diminuição do valor a pagar pelos universitários.

A redução das propinas é uma luta de vários anos dos jovens socialistas, que defendem um caminho progressivo "até à propina zero", pelo que não se reveem nas palavras da ministra. A JS "já apresentou" para o Orçamento do Estado a redução das propinas, e espera conseguir entendimentos com o Governo e com a bancada socialista.

Miguel Costa Matos, que se recandidata a secretário-geral da JS, lembra, em entrevista à TSF, "que a política tem sido reforçar o financiamento das instituições de ensino superior por via do Orçamento", reconhecendo que as universidades precisam de mais apoios.

Audio audio TSF\audio\2022\10\noticias\04\entrevista_miguel_costa_matos_online Ouça a entrevista na íntegra com Miguel Costa Matos

"Esse é um financiamento que não vai buscar rendimentos a quem acede ao ensino superior e às suas famílias. Vai, antes, a quem tem mais capacidade para contribuir", defende, referindo-se ao Estado.

Para o também deputado "é uma questão de justiça", pedindo que o aumento do financiamento seja através "das receitas gerais e não das receitas das famílias", lembrando que os orçamentos familiares "estão cada vez mais apertados".

"A nossa posição é clara: convergir para a propina zero. O ensino superior não deve ser uma mercadoria, os estudantes não devem pagar para obter um canudo", insiste.

O jovem líder socialista garante ainda que o partido vai continuar a defender a regulamentação de taxas e emolumentos, "que são propinas escondidas", como na aquisição do diploma de final de curso, "que é um valor que deve estar incluído na propina".

Nos últimos anos, já com o Governo de António Costa, as propinas tiveram uma redução de cerca de 300 euros anuais. Em entrevista ao Expresso, a ministra Elvira Fortunato defendeu que "é importante pagar para responsabilizar quem estuda", acrescentando que 700 euros por ano "não é assim tanto".

Questionado, na entrevista à TSF, sobre a falta de alojamento para os estudantes, saliente no regresso às aulas de milhares de alunos, Miguel Costa Matos insiste que "a única proposta sustentável" para resolver o problema "é aumentar o número de residências".

"Há um plano para aumentar as residências, no plano de alojamento estudantil. Com o PRR foi possível atribuir dinheiro a fundo perdido, que também foi uma luta da JS", acrescenta, garantindo que "vai construir mais respostas com o Governo".

JS quer alargar desconto nos passes a mais estudantes

A JS já apresentou um plano com 50 propostas, para o Orçamento de 2023, que vai ser entregue na Assembleia da República a 10 de outubro, com Miguel Costa Matos a destacar ainda o alargamento do desconto no passe dos transportes públicos aos estudantes até aos 30 anos.

A medida foi implementada pelo Governo de António Costa, até aos 23 anos, mas Miguel Costa Matos lembra que há cada vez mais estudantes "fora do período normal", ou seja, dos 18 aos 23 anos, muitos porque "precisam de trabalhar antes de começarem a estudar".

"É socialmente correto e favorece a qualificação dos nossos jovens. Faz sentido esta extensão, com 50 por cento de desconto até aos 30 anos de idade", acrescenta.

Em Lisboa, o Executivo de Carlos Moedas aplicou a gratuidade dos passes aos estudantes com menos de 23 anos. Questionado se é possível aplicar a medida a todo o território nacional, Miguel Costa Matos diz que o Governo tem adotado "um caminho progressivo", mas aproveita para criticar o autarca social-democrata que "violou o próprio programa eleitoral".

O líder da JS lembra que o programa de Carlos Moedas "previa a gratuitidade a todos os estudantes" de Lisboa. "Carlos Moedas excluiu os estudantes deslocados. Muitas vezes, são os que mais precisam", critica.

Além dos benefícios sociais, a JS quer garantir que os jovens estagiários são remunerados, seja nos estágios profissionais ou nos estágios curriculares. A Assembleia da República ainda discute, na fase de especialidade, a regulamentação das ordens profissionais, que prevê a remuneração nos estágios profissionais, "ficando a faltar os estágios curriculares".

Nos Açores, a JS conseguiu aprovar "um apoio aos estudantes que são obrigados a fazer um estágio para concluir o curso", e quer implementar a medida "a todo o território nacional", já que os estudantes "estão a prestar trabalho a uma entidade".