Mais apoios para lares e cuidadores ou investir em redes públicas. Propostas para dar resposta ao envelhecimento
A inflação está a agravar as dificuldades de quem se dedica a cuidar dos mais velhos. No Fórum TSF, vários partidos apresentem soluções.
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A inflação está a "baralhar muito as contas" das instituições de solidariedade social dedicadas a cuidar dos mais velhos. O Estado comprometeu-se a aumentar os apoios, mas as negociações ainda estão numa fase muito inicial.
"Neste momento, o Estado está a comparticipar de 37 ou 38% dos custos dos lares. Para chegar aos 50% tem que dar passos muito significativos", aponta o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, em declarações esta terça-feira no Fórum TSF.
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"Não só espero - exijo - que neste compromisso de cooperação o Estado dê passos significativos para chegar aos 50% na comparticipação pública", afirma.
Nuno Marques, coordenador do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável, que será apresentado até ao final do mês, defende que o cuidado de quem precisa deve fazer-se "o máximo possível em casa, que é onde as pessoas querem estar, maximizando as estruturas de apoio domiciliário".
Abrir mais vagas nos lares não chega, alerta. "Temos que ter a noção que este plano tem que dar uma resposta mais imediata, para além da construção e criação de novas vagas, para o apoio mais direto às pessoas no que elas necessitam. É possível fazê-lo com maior apoio às pessoas que ficam nas suas casas e com equipas de apoio domiciliar", considera.
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O PSD propõe mudanças no regime do cuidador informal e já enviou um projeto de lei para a Assembleia da República, que vai ser discutido na próxima quinta-feira.
O objetivo passa por alargar os direitos de cuidador informal a mais pessoas, incluindo pessoas que não vivam na mesma casa que a pessoa cuidada, assim como "todos aqueles que sejam cônjuge ou unidos de facto, parentes ou afim até ao 4.º grau da linha reta ou da linha colateral".
A deputada social-democrata Clara Marques dá o exemplo de "um filho que queira cuidar do seu pai ou da sua mãe e tem obrigatoriamente que mudar a sua residência".
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O partido defende um aumento do número de camas sociais e que a comparticipação se estenda aos privados se não houver vagas no público, aponta a deputada Clara Marques
O Estado comprometeu-se a aumentar as comparticipações, mas "esses aumentos estão a ser manifestamente insuficientes para aquelas que são as necessidades", o que "compromete a sustentabilidade do setor".
Além disso, "a comparticipação tem de ter em conta o custo real do utente", apela a social-democrata.
Por sua vez, o PCP defende que é necessário criar uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio os mais velhos.
"Nesta área de assistencial e de apoio aos idosos, praticamente não existe por resposta pública", lamenta o deputado João Dias. "As pessoas estão muito desamparadas naquilo que é uma resposta que é altamente dispendiosa", tendo em conta que a média de reformas ronda os 550 euros e a mensalidade da grande maioria dos lares ultrapassa os mil euros.
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No caso do Bloco de Esquerda, o partido defende uma "rede nacional de cuidados que permita, por exemplo, que exista referenciação para lares e que essa referência seja feita de forma equitativa, promovendo a igualdade, e não de forma discricionária, muitas das vezes com opacidade".
O líder parlamentar Pedro Filipe Soares destaca a importância de "respeitar os direitos" tanto dos cuidadores como as pessoas que precisam de cuidados. "Há sempre um conjunto de ausências de políticas públicas nesta matéria que decorre, por um lado, de falta de investimento, e por outro lado, por não haver historicamente estruturalmente uma preocupação em responder às necessidades de uma vida mais avançada".
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Também o Livre recomenda ao Governo que aprove com urgência o Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável. A proposta do partido - a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior - está a ser discutida na especialidade.
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"Basicamente, o que a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior faz é reunir e resumir os direitos que já estão consagrados na lei nacional e integrar também direitos que vêm da lei Internacional, como, por exemplo, os princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas".
Rui Tavares defende que este documento único passe a estar presente "em todos os centros de saúde, juntas de freguesia, hospitais", e outros os serviços usados pelos mais de 2.400.000 pessoas que em Portugal têm mais de 65 anos, praticamente um quarto da população portuguesa.
O Fórum TSF convidou todos os partidos com propostas para o envelhecimento em Portugal em discussão. Apenas o PAN não teve disponibilidade para participar no debate.