O acordo foi conseguido entre a Confederação Nacional de Educação e Formação e os sindicatos da UGT.
Corpo do artigo
Mais de 30 mil professores e trabalhadores não docentes do setor privado vão receber um prémio no novo ano letivo para compensar o aumento da inflação. O acordo foi conseguido entre a Confederação Nacional da Educação e Formação e os sindicatos da UGT.
O diretor executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, explica o benefício que vai ser pago aos professores.
"Isto é um valor de 4%, um benefício extraordinário de 4% em média, ou seja, pode ser um valor único para todos os trabalhadores de um estabelecimento de ensino que passe a dar o subsídio de refeição quando neste momento dava a refeição em espécie. Há outros estabelecimentos de ensino que poderão pagar um prémio único, outros que poderão antecipar as tabelas salariais que também já estão negociadas. O que procurámos foi, dando o benefício a cada trabalhador, isto pudesse ficar também um bocadinho dentro das possibilidades de cada estabelecimento de ensino. Temos situações que nos preocupam e, por isso, neste acordo, no caso das escolas profissionais, colégios com contrato de associação e estabelecimentos do ensino artístico especializado, cujo financiamento depende, a 100%, de fundos públicos que estão congelados há mais de dez anos. Este benefício extraordinário poderá, caso a escola não consiga pagar em dinheiro, ser dado em dias de férias extra para este ano", explicou à TSF Rodrigo Queiroz e Melo.
TSF\audio\2023\08\noticias\29\rodrigo_queiroz_e_melo_1_docentes
Serão ainda nove dias de férias a mais para alguns professores. Já os trabalhadores não docentes vão receber aumentos a partir de janeiro. Em alguns casos, esses aumentos podem chegar aos 15%.
"Apenas no caso dos não docentes é que vai haver um aumento que é substancial por causa dos aumentos do salário mínimo que acabaram por 'comer' pelo menos uma das carreiras não docentes no particular e cooperativo. Os não docentes, a partir de janeiro de 2024, passam a ter, na sua remuneração, um acréscimo significativo, uma vez que reestruturámos a carreira por causa do aumento do salário mínimo nacional. Para alguns trabalhadores não docentes o aumento é de mais de 15%, aqueles cuja carreira estava esmagada pelo salário mínimo, para outros anda em torno dos 5%", esclareceu o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.
Vão beneficiar do prémio cerca de 13 mil trabalhadores não docentes e 20 mil professores. É um esforço, por parte das escolas privadas, que vai ter impacto na gestão corrente e em alguns investimentos.
"Este ano não pode haver investimento nas instalações e tem de se adiar renovações de frotas. Isto não implicará aumentos de mensalidades neste ano letivo. Como é evidente, as inscrições estão feitas, o ano letivo vai começar e o compromisso dos estabelecimentos com os pais é aquele que foi assumido lá atrás em maio ou junho, na altura em que foram feitas as inscrições. Portanto a esse nível não há qualquer impacto", alertou.
O prémio pode começar a ser pago já em setembro, mas também pode ser pago ao longo do próximo ano letivo. É um valor único tendo em conta que o contrato coletivo no setor privado é negociado de dois em dois anos.
A última vez aconteceu no ano passado. Só voltará a ser negociado em 2024. Daí este prémio extraordinário que agora foi decidido.