"Mais fácil dizer do que praticar": liberdade religiosa e de expressão devem "articular-se"
O Parlamento debate esta quinta-feira relação entre liberdade religiosa e liberdade de expressão. Portugal tem de "trabalhar sempre num quadrilátero virtuoso", diz Santos Silva na TSF.
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O Estado laico, como é o português, "está particularmente à vontade para articular bem as diferentes liberdades", considera o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, em declarações à TSF.
No que diz respeito à liberdade religiosa e à liberdade de expressão, Portugal tem de "trabalhar sempre num quadrilátero virtuoso", aponta: por um lado, o Estado é laico, mas por outro "a religião católica é dominante em Portugal", por outro "há diferentes confissões religiosas que têm total liberdade de exercício" e finalmente "há necessidade de haver um diálogo entre os muitos que exprimem o seu lugar no mundo e o seu entendimento do mundo em termos, também, ou sobretudo, religiosos, e os muitos que não fazem".
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O Parlamento promove esta quarta-feira o segundo de três colóquios sobre liberdade religiosa, que terá especial incidência na temática sobre a relação com a liberdade de expressão e que é promovido pelo presidente da Assembleia da República.
Augusto Santos Silva lembra que "as duas liberdades são direitos fundamentais e, portanto, só podem ser cerceados na medida estritamente indispensável para que outros direitos sejam respeitados e sem nunca ferir o seu núcleo essencial".
O presidente da Assembleia da República nota que "a liberdade de expressão inclui a liberdade da crítica à religião, a liberdade da pronúncia contra a religião, na nossa tradição até a possibilidade de blasfemar", mas defende que "temos que pensar também em que medida o respeito pelas religiões, pela liberdade das religiões e, sobretudo, pela pluralidade das religiões, nos obriga também a saber exercer bem a nossa própria liberdade de crítica".
Augusto Santos Silva destaca ainda que todas as expressões religiosas minoritárias em Portugal - todas as crenças exceto a católica - "gozam de igualdade perante a lei e gozam de absoluta liberdade na organização e na sua prática".
"Não há nenhuma razão" para que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa não se articulem, defende o presidente da Assembleia da República. "A liberdade religiosa e uma é expressão superlativa da minha própria liberdade de me exprimir."
"É mais fácil dizer isto do que praticá-lo", reconhece, e por isso mesmo a reflexão na Assembleia da República contará com duas intervenções de fundo, uma na perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pela juíza Ana Maria Guerra Martins, e a outra a cargo da teóloga, professora e investigadora Teresa Toldy.