Manifestações em Lisboa, Porto e Faro juntam centenas contra a justiça "machista"

Uma manifestação contra a "justiça patriarcal" e a "violência sexista" vai decorrer esta quarta-feira em simultâneo em Lisboa, Porto e Faro.

Em causa está a decisão do Tribunal da Relação do Porto que confirma penas suspensas para dois acusados de violarem uma mulher inconsciente em 2016, num bar em Vila Nova de Gaia.

A iniciativa foi lançada na página de Facebook "Mexeu com uma, Mexeu com Todas - Não à cultura da violação" e pelas 11h50 desta quarta-feira 1.200 pessoas tinha confirmado presença no evento agendado para as 18h30.

Andreia Peniche, ativista do grupo "A Coletiva", que co-organiza a manifestação do Porto com a organização feminista Slutwalk, e acusa a justiça portuguesa de ser "machista" e preconceituosa.

audio TSF\audio\2018\09\noticias\26\andreia_peniche_1_edit "A palavra da rapariga é sempre posta em questão. Nada do que ela diz parece ter o mesmo peso do que tem a palavra dos homens."

O álcool, por exemplo, serve de "atenuante" no caso dos agressores homens, e de "agravante" no caso das vítimas mulheres. "A rapariga tinha que ter em atenção que não podia alcoolizada, mas eles são desculpados porque não sabiam o que faziam uma vez que estavam alcoolizados."

Andreia Peniche sublinha que esta decisão judicial é um "convite" para que as queixas deixem de ser apresentadas e destaca a "coragem" da mulher que acreditou na Justiça.

Em fevereiro de 2018, o Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou os dois arguidos a uma pena de prisão suspensa de quatro anos e meio suspensa por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. O Ministério Público recorreu, pedindo pena efetiva.

Os juízes do Tribunal da Relação do Porto optaram, contudo, por manter a condenação a pena suspensa, num acórdão de 27 de junho onde se defendia a ilicitude "não é elevada".

"A culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica" e um "ambiente de sedução mútua", pode ler-se no acórdão.