Marcelo diz que Orçamento do Estado não é "muito inspirador", mas é "o possível"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta segunda-feira que Orçamento do Estado "é feito à defesa", mas diz não ver como seria "possível fazer um orçamento muito diferente".

"Embora em muitos aspetos estimulantes, não seja muito inspirador, mas é o possível", realçou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Chisinau, à margem de uma visita oficial de dois dias à República da Moldova.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\30\marcelo_rebelo_de_sousa_orcamento_pos Ouça aqui as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa aponta que o cenário económico não é animador, tanto em Portugal, como no mundo.

"O Orçamento como um todo calha numa altura no mundo que é de grande instabilidade política e que é de grande imprevisão económica", refere, explicando que o "quadro não é de previsão de crescimento, nem Portugal, nem em grandes economias europeias".

"Dentro disso, é possível ir mais longe num ponto ou noutro, eu admito que aí o diálogo vai ser muito intenso e vai ser bom durante o mês de novembro", sublinha.

O chefe de Estado adianta, contudo, que não acredita que o "quadro geral mude". "Porque não há contexto internacional para mudar alguns aspetos que causaram descontentamento nos setores económicos, mas pode ser que no fim do debate tenha pequenas alterações", diz.

Em relação ao veto no diploma de privatização da TAP, pedindo ao Governo "esclarecimentos complementares", o Presidente sublinha que este "é construtivo para o país".

"E eu penso que o Governo percebeu que é construtivo para o Governo. É uma ajuda à decisão do Governo não haver dúvidas quanto à isenção e transparência do processo", esclarece.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\30\marcelo_rebelo_de_sousa_veto Marcelo está "serenamente confiante de que o Governo percebe aquilo" que diz

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, numa carta dirigida a António Costa, que o decreto do Governo "suscitava múltiplas dúvidas e reticências à luz da desejada máxima transparência do processo" e, por isso, quer esclarecer "a questão da futura efetiva capacidade de acompanhamento e intervenção do Estado numa empresa estratégica, como a TAP, já que, admitindo-se a venda de qualquer percentagem acima de 51%, não se prevê ou permite, expressamente, em decisões administrativas posteriores, qualquer papel para o Estado".

Questionado igualmente sobre se sentia obrigado a fazer oposição ao Executivo, Marcelo responde que não e explica que o veto foi um "v de vigilância e um v de consciência".

"Era o único ato em que tinha de pôr a minha assinatura em todo o processo da TAP. Em consciência, só poderia assinar se estivessem salvaguardadas um conjunto de questões que ninguém perdoaria que eu não tivesse salvaguardado", defende, adiantando ainda que irá falar sobre o assunto com o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira.

"Teremos a audiência na quinta-feira e falaremos nisso. Estou serenamente confiante de que o Governo percebe aquilo que eu digo, que é pelo interesse do país", revela, afirmando não ter "interesse nenhum em criar problemas num processo que já durou tempo demais".

"Foi confuso demais. Agora tem de ser tudo direitinho, certinho, para acabar bem", assevera.

Em relação ao Imposto Único de Circulação (IUC), Marcelo Rebelo de Sousa refere que levantou dúvidas, precisamente por "entender que não era fácil para os portugueses entender a solução que era adotada".

"Agora, até que ponto é que isso dá uma alteração maior ou menor, eu penso que há dois problemas: um é explicar porquê, o outro é se não era possível uma fórmula não tão drástica como aquela", aponta, acrescentando que não sabe "se o Governo pretende ou não mexer no IUC".

O Parlamento inicia esta segunda-feira dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento para 2024, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta socialista e votos contra do PSD, Chega, IL, PCP e BE.