Marcelo espera que se encontrem "caminhos" para atrasos nos salários dos trabalhadores das Lajes

O Presidente da República admitiu esta sexta-feira preocupação com o atraso no pagamento de salários aos trabalhadores portugueses na Base das Lajes, devido à paralisação da administração norte-americana, mas espera que se encontrem "caminhos" para ultrapassar a situação.

"Eu sei que [o Governo português] está a equacionar [possíveis soluções para ultrapassar a situação], mas como imaginam, não me vou pronunciar sobre isso. Isso era [um] primeiro passo para dificultar o equacionar dessas soluções", disse esta sexta-feira Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas nas Lajes das Flores, na ilha das Flores, à margem de uma visita ao porto local.

O Chefe de Estado explicou que não se pronunciava por "uma razão muito simples".

E especificou: "É uma matéria que envolve uma componente de relacionamento internacional e em que é importante que quem tem competência para tratar dessa matéria ou acompanhar essa matéria, que é o Governo da República, em diálogo permanente com o Governo Regional, bem entendido, e com conhecimento do Presidente da República, que tenha o caminho livre para ir apreciando a situação antes de equacionar o que é que é possível fazer".

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, contudo, que está "preocupado" com a situação que atinge os trabalhadores portugueses na Base das Lajes.

"Estou preocupado. Quando há trabalhadores que passam por essas situações, naturalmente que há razão para haver preocupação, mas também há razão para esperar que se encontrem agora pistas, caminhos, para ultrapassá-la", afirmou.

Contudo, sublinhou que o Estado Português está, "sem dúvida", a fazer tudo o que é possível fazer nesta fase.

"Eu não desconfio do Estado português, até porque represento o Estado português, como supremo magistrado. Que seria eu dizer que desconfiava do Estado português, não é?", concluiu.

O Governo português disse na quinta-feira que está a avaliar possíveis soluções para reduzir o impacto do atraso no pagamento de salários aos trabalhadores portugueses na Base das Lajes, nos Açores, devido à paralisação da administração norte-americana.

"O Governo português, para além dos permanentes esforços diplomáticos junto das autoridades dos EUA [Estados Unidos da América], está a avaliar soluções eventualmente possíveis face ao quadro normativo nacional vigente, com vista à redução desse impacto", lê-se num comunicado conjunto dos ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros.

Os trabalhadores portugueses ao serviço das Feusaçores (forças norte-americanas destacadas na Base das Lajes), na ilha Terceira, são pagos quinzenalmente.

Na última quinzena, paga a 17 de outubro, não receberam o valor equivalente a 24 horas de trabalho, relativas ao período entre 01 e 04 de outubro, devido à introdução de uma suspensão temporária e não remunerada aplicável a funcionários públicos norte-americanos.

A suspensão temporária ocorreu na sequência da paralisação parcial da administração norte-americana por não ter sido aprovado o orçamento dos Estados Unidos.

Os trabalhadores já foram informados de que não deverão receber qualquer montante, na próxima segunda-feira, dia em que deveria ser paga a próxima quinzena.

No dia 15, o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, disse ter enviado uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, apelando a que o Governo da República ativasse todos os canais diplomáticos disponíveis para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e salariais relativas aos trabalhadores portugueses civis na Base das Lajes.

No mesmo dia, a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou uma resolução que reclamava a regularização imediata dos salários em atraso.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio, Escritórios, Turismo e Transportes (SITACEHTT) dos Açores, apelou ao Estado português para que pagasse os salários, caso os norte-americanos não o fizessem.