Marcelo responde a Costa sobre Conselho de Estado: "Não criemos um problema que não existe"
Ontem, o primeiro-ministro afirmou ter a certeza de que o Presidente "cuidará" que o dever de sigilo é cumprido, Marcelo responde hoje que "especular sobre especulações não é mesmo que investigar fugas de informação."
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O Presidente da República considera que não se deve criar "um problema que não existe." É a resposta às críticas de António Costa sobre o que considerou serem "fugas seletivas de informação" sobre o que se passa nas reuniões do Conselho de Estado.
Ao início da tarde, pelo meio de uma conferência de imprensa com a homóloga moldava, Marcelo Rebelo de Sousa não escondeu algum desconforto, olhando prolongadamente para o teto, quando foi questionado sobre as palavras de ontem do primeiro-ministro. Em entrevista à TVI/CNN, António Costa afirmou ter "a certeza de que o Presidente da República cuidará da estrita aplicação da lei" sobre o sigilo em relação às reuniões do Conselho de Estado. O Presidente afirma que "especular sobre especulações, não é mesmo que investigar fugas de informação" e sublinhou que a ata nem sequer foi ainda aprovada.
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"Ao fim de 31 reuniões do Conselho de Estado, sem ata aprovada, tudo o resto é especulação," afirma Marcelo Rebelo de Sousa considerando que "especular sobre especulações não é exatamente investigar fugas de informação."
E se António Costa criticou aquilo a que chamou "fugas seletivas" de informação sobre a última reunião do Conselho de Estado, o Presidente distingue entre "especulação" e "fuga de informação."
"Fuga de informação significa que aquilo que foi objeto de fuga efetivamente aconteceu e não foi apenas uma especulação seletiva," vinca Marcelo para lembrar que depois de 31 reuniões e sem ata aprovada, "é prematuro estar a dizer se aquilo que se chama fugas de informação foi fuga de informação ou uma mera especulação analítica no exercício da Liberdade de imprensa, e, portanto, daí partir para teses acerca do regular funcionamento do Conselho de Estado é obviamente prematuro e não corresponde à realidade existente."
O Presidente deixa um conselho: "Atendamos a realidade existente até como forma de respeitar o órgão e não criar espaços para diminuir o peso institucional do órgão." Em resumo, o recado para São Bento: "Não criemos um problema que, de facto, não existe."