Os temas mais controversos ainda não estão definidos, com Santos Silva a remeter para a conferência de líderes.
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Para comemorar os 50 anos do 25 de Abril, a Assembleia da República (AR) têm em mãos um extenso plano que dura três anos: começa em 2024 e termina em 2026, quando se assinalam os 50 anos da Constituição. Mas o 25 de Novembro, que levou ao fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC) não entra nas comemorações.
Na apresentação pública do plano, que decorreu nos jardins do Parlamento, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, explicou que em cima da mesa estão apenas as datas consensuais.
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"Na comissão organizadora, nós decidimos que assumíamos como programa da AR datas que tivessem uma leitura consensual entre nós. A revolução própria dita, as primeiras eleições livres, a aprovação da Constituirão e as primeiras eleições para Presidente da República e para a AR", adiantou.
Os temas mais controversos ainda não estão definidos, já depois de os partidos à direita mostrarem-se contra a presença de chefes de Estado de países de língua oficial portuguesa na cerimónia do 25 de Abril do próximo ano. O presidente da Assembleia da República garante que o processo ainda não está fechado.
"Essas sessões são agendadas e organizadas por mim próprio, ouvida a conferência de líderes. Portanto, a comissão organizadora não trata da organização das sessões solenes, será uma matéria que a conferência de líderes terá de apreciar e sobre a qual terei de decidir", explicou.
E também tem de haver consenso com a Presidência da República, salienta Augusto Santos Silva, a quem compete fazer os convites aos homólogos para que visitem Portugal durante as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Durante as comemorações, no Parlamento, além das iniciativas institucionais, a cultura também terá um papel predominante, com várias exposições e lançamentos de livros. Parte das iniciativas são destinadas aos jovens, que têm um papel central.
"É como se estivéssemos interessados em dar conta do 25 de Abril e o que permitiu para a transição democrática, aos que não eram nascidos quando se deu o 25 de Abril, como não eram nascidos quando celebrámos os 25 anos do 25 de Abril", salientou Santos Silva.
Também nas próximas três edições do Parlamento dos Jovens, a revolução de Abril e a transição para a democracia vão ser os temas em debate.