Regresso dos quinzenais e 50 anos do 25 de Abril: os pontos-chave de Santos Silva para a nova sessão

Augusto Santos Silva destaca que o regresso dos debates quinzenais permite uma "maior fiscalização" ao Governo, tendo em conta que António Costa vai prestar contas aos deputados de 15 em 15 dias.

Num vídeo publicado nas redes sociais, para o pontapé de saída da nova sessão legislativa, que arranca esta sexta-feira, o presidente da Assembleia da República lembra que há vários dossiers em curso, como é o caso da revisão constitucional.

"É uma sessão muito importante do ponto de vista político. Faço notar que entra em vigor um novo regimento da Assembleia da República, que faz regressar os debates quinzenais com o primeiro-ministro, sinal da intensificação do debate e do controlo político da fiscalização política do Parlamento", nota.

Tem hoje início a 2ª Sessão Legislativa da XV Legislatura.
Desejo a todas e todos os deputados os maiores êxitos no cumprimento da sua missão, representando os cidadãos, defendendo as suas ideias. pic.twitter.com/Ahx3wvz8zh

- Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) September 15, 2023

Além disso, "do ponto de vista legislativo", os deputados estão a discutir a revisão constitucional e, em outubro, começa o debate para o Orçamento do Estado para 2024, que se estende até ao início de dezembro.

A nova sessão legislativa vai coincidir com os 50 anos do fim da ditadura, a 25 de abril do próximo ano. Santos Silva lembra que as comemorações no Parlamento estendem-se até 2026, altura em que se comemora os 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

"Evidentemente, a Assembleia da República terá um programa de comemorações muito intenso", destaca, sem revelar pormenores.

A nova sessão legislativa começa nesta sexta-feira e dura até setembro do próximo ano. A sessão que agora termina foi uma das mais longas de sempre, devido às eleições antecipadas de janeiro do ano passado.