Marinheiros do navio NRP Mondego notificados para receberem acusações esta quinta-feira

Os marinheiros que, em março, se recusaram a embarcar no navio NRP Mondego foram notificados, esta segunda-feira, para se apresentarem na quinta-feira a partir das 10h00 na direção jurídica da Marinha para receberem as acusações nos processos disciplinares de que são alvo. A informação foi adiantada à TSF por Paulo Graça, um dos advogados dos 13 militares do Mondego.

"Tomarão conhecimento dela no dia 15. A partir daí se verá o que é que a Marinha tem concretamente a dizer relativamente aos episódios que foram tornados públicos. Não é necessário a audição dos marinheiros antes da acusação, sendo certo que recusamos sempre qualquer prestação de declarações antes de ter conhecimento da acusação formal. Portanto, a partir de agora, se ponderará então de que forma a pronúncia dos marinheiros se vai efetivar", explicou Paulo Graça.

Após a notificação, os militares têm um prazo de dez dias úteis para apresentarem defesa e requererem provas.

"Apresentada a sua defesa, o instrutor deve analisá-la e deve proceder às diligências de prova requeridas e elaborará um relatório, fazendo uma proposta de punição. Essa proposta de punição depois será ou não aceite pela entidade competente para punir e, dessa decisão, se for condenatória, cabe recurso hierárquico necessário para o Chefe do Estado-Maior da Armada. A partir daqui, a defesa que se poderá fazer se a decisão condenatória se mantiver e, como é óbvio, não estamos à espera de outra coisa face àquilo que tem sido a posição pública do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada. Haverá recurso para os tribunais administrativos", esclareceu o advogado à TSF.

Audio audio TSF\audio\2023\06\noticias\12\paulo_graca_acusacao_som_2 Ouça as declarações de Paulo Graça à TSF

Paulo Graça garante que os advogados não prescindirão de um julgamento público.

"Na medida em que os factos que foram tornados públicos, foram tornados públicos pela mais alta instância da Marinha que, publicamente, durante muito tempo, veio desenvolver uma determinada tese que queremos que os nossos constituintes sejam julgados para que o público possa, por si próprio, fazer o seu próprio juízo relativamente àquilo que aqui se passou e à necessidade ou não de nossos constituintes a serem destinatários de sanções de natureza disciplinar", afirmou.

Em março, os marinheiros recusaram embarcar, o que impediu uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no Arquipélago da Madeira. Na altura, os marinheiros invocaram problemas técnicos que constituíam graves riscos para a tripulação. Por isso, a Marinha substituiu esses 13 homens e anunciou processos disciplinares.

Pouco depois, a Marinha confirmou que o NRP Mondego estava com "uma avaria num dos motores", mas referiu que a missão que ia desempenhar era "de curta duração e próxima da costa, com boas condições meteo-oceanográficas".

Aquele ramo das Forças Armadas referiu ainda que o comandante do navio reportou que, "apesar das limitações mencionadas, tinha condições de segurança para executar a missão".

Segundo a Marinha, a decisão do comandante do navio foi feita apesar de o Comando Naval lhe ter dado liberdade para abortar a missão "em caso de necessidade superveniente".

No que toca às limitações técnicas do NRP Mondego, a Marinha referiu que os navios de guerra "podem operar em modo bastante degradado sem impacto na segurança", uma vez que têm "sistemas muito complexos e muito redundantes".

Aquele ramo das Forças Armadas acrescentou ainda que "as guarnições dos navios são treinadas para operar em modo degradado, estando preparadas para lidar com os riscos inerentes, o que faz parte da condição militar".