"Mecanismo não é um travão, é um amortecedor." Deco alerta para aumentos na fatura da luz

A Defesa do Consumidor - Deco quer que a Entidade Reguladora dos Serviços Energético (ERSE) esclareça a fórmula usada para calcular a parcela adicional no preço da eletricidade e alerta que a fatura da luz, à medida que os contratos forem renovando, vai ficar cada vez mais incerta, podendo sofrer aumentos significativos.

"Pedimos uma intervenção da ERSE para esclarecer e assegurar a metodologia que cada um dos comercializadores está a aplicar neste cálculo é correta e se reflete, de facto, aquilo que é devido pelo consumidor", assinalou à TSF Pedro Silva, analista do mercado de energia da Deco.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\05\pedro_silva_querem_acao_da_erse_ Deco pede intervenção da ERSE. Ouça as declarações de Pedro Silva ao jornalista Rúben de Matos.

Em causa está o facto de todos os contratos de eletricidade que foram celebrados ou renovados depois de 26 de abril passarem a incluir um valor referente a uma parcela adicional, uma medida que faz parte do chamado travão ibérico para evitar a escala do preço da eletricidade.

O especialista explica que não é possível ao consumidor ter a certeza de que o valor calculado pela operadora é o mais justo, mas calcula que essa parcela adicional possa refletir-se num aumento da fatura de eletricidade a rondar os 20 euros por mês.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\05\pedro_silva_impacta_no_preco_ Pedro Silva alerta para custos que não são calculados pelo consumidor mas que podem chegar aos 20 euros. Ouça as declarações do analista ao jornalista Rúben de Matos.

Pedro Silva defende ainda que a medida, ao contrário do que é dito, "não é um travão", mas sim "um amortecedor". Ou seja, não impede totalmente o aumento no preço da fatura, apenas garante que não se traduza num aumento tão elevado.

"[O mecanismo] não trava a subida de preços, o que faz é amortecer essa subida. Mas vai ter um custo", afirma, admitindo, igualmente, que "não seria de esperar que, face à situação energética que se vive em toda a Europa, Portugal conseguisse manter-se sem estes aumentos".

Apesar disso, o responsável prevê que o mecanismo, que irá estar em vigor, pelo menos, até 31 de maio de 2023, se torne numa "bola de neve" para os consumidores.

"Ou seja, à medida que os contratos vão sendo renovados, mais vão ser abrangidos por este mecanismo. Neste momento, ainda só temos informação sobre faturas de agosto referentes a consumos de julho, em contratos que já renovaram depois de 26 de abril. À medida que o tempo avança, mais contratos são renovados, mais consumidores vão estar sujeitos à aplicação deste mecanismo", antecipa.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\05\pedro_silva_em_vigor_ate_2023_ Pedro Silva lembra que à medida que o tempo avança, mais consumidores vão ser abrangidos pelo adicional.