Médicos e enfermeiros da Pediatria do IPO de Lisboa pedem escusa de responsabilidade
Profissionais alegam que a agudização da situação de um doente pode colocar em causa a segurança de todos os outros que, no caso, são crianças.
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Os 29 enfermeiros e 11 médicos do serviço de Pediatria do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa pediram escusa de responsabilidade devido à forma como o turno da noite está organizado.
Nas cartas enviadas à administração do IPO com conhecimento do ministro da Saúde, ao diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, à Entidade Reguladora da Saúde e à Autoridade para as Condições do Trabalho, os enfermeiros declinam "qualquer responsabilidade que lhes venha a ser imputada resultante de qualquer acidente ou incidente que cause dano irreversível, irreparável ou de difícil reparação e ainda dano emocional ou psicológico"aos utentes a seu cuidado.
Também os médicos afirmam que "não estão reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde"que permitam assegurar o exercício da profissão segundo a legis artis", ou seja, de acordo com as regras médicas adequadas.
O problema surge de não haver, nem nunca ter havido, um médico de Pediatria no horário noturno do serviço que tem 16 camas. Além disto, nesse turno existem apenas dois enfermeiros, pelo que basta que um doente agudize e tenha de ser transferido para os Cuidados Intensivos para sobrar apenas um enfermeiro de serviço para os restantes doentes, que são crianças.
Além disto, perante tratamentos oncológicos considerados cada vez mais agressivos e com reações também maiores, não havendo médicos à noite e com tão poucos enfermeiros no serviço, considera-se estar em causa a segurança dos doentes.
Os profissionais do serviço têm pedido mais meios humanos para este turno da noite, mas as reuniões com a direção não têm tido sucesso.
Antes, já todos os 22 farmacêuticos do IPO de Lisboa tinham também apresentado ao bastonário da ordem que os representa a escusa de responsabilidade, o que levou Helder Mota Filipe a pedir a intervenção do Infarmed para garantir o cumprimento de boas práticas na preparação de medicamentos.
Nos pedidos de escusa apresentados, os farmacêuticos apontam a falta de manutenção eficaz de infraestruturas e equipamentos da Unidade de Preparação de Estéreis (UPE), sublinhando que esta situação conduziu a uma "deterioração critica" que pode "impactar na segurança dos tratamentos preparados" bem como dos profissionais envolvidos.
Aludindo igualmente à falta de meios, dizem que o aumento na exigência do trabalho diário não se traduziu num aumento proporcional do número de farmacêuticos.
IPO garante que "segurança e qualidade dos cuidados de saúde" não estão em risco
Numa resposta escrita enviada à TSF, o conselho de administração garante que a "segurança e qualidade dos cuidados de saúde" prestados aos utentes não está em causa e que há esforços por melhores condições de trabalho e "apetrechamento dos serviços", nomeadamente Pediatria e Farmácia.
"Além do esforço permanente no sentido do reforço das equipas, verifica-se na realidade um efetivo aumento das equipas médicas e de enfermagem do serviço de Pediatria, assim como de farmacêuticos no serviço farmacêutico", acrescenta o Conselho de Administração.
"A atividade assistencial do IPO Lisboa tem aumentado, permitindo o acesso de mais utentes a mais tratamentos, consultas e cirurgias, em melhores condições", lê-se ainda na nota.