Sindicato Independente dos Médicos nota avanços nas questões das férias e tempo de trabalho, mas assinala, tal como a Federação Nacional dos Médicos, que ainda está longe o entendimento quanto aos aumentos salariais.
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O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou já na madrugada desta quarta-feira que médicos e Governo não chegaram a acordo sobre os aumentos salariais, mas consolidaram os avanços negociais em outras matérias, como férias e tempo de trabalho no serviço de urgência, ao passo que a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) realçou que a negociação sobre aumentos ainda está num "estado embrionário" e defendeu que é necessária "vontade política" para um acordo.
No final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que começou na quarta-feira ao final da tarde e terminou pelas 00h00, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, garantiu que "há uma grande vontade de chegar a acordo" sobre as questões salariais.
Ficou também marcada a próxima ronda negocial, que irá decorrer esta sexta-feira à tarde, acrescentou, em declarações aos jornalistas à saída do Ministério da Saúde, em Lisboa.
O dirigente sindical espera que o Governo "altere a posição que tem demonstrado em relação à recuperação do salário dos médicos".
Jorge Roque da Cunha explicou que o SIM reafirmou a disponibilidade para o aumento ser "faseado durante o tempo".
A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%, mas o Governo, que propõe um aumento de 5%, "manteve-se intransigente em relação a essa matéria", destacou o secretário-geral do SIM.
O sindicalista frisou ainda que "houve consolidação em alguns avanços que tinham acontecido", em matérias como as férias, reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que o desejem e das 12 horas semanais de trabalho nos serviços de urgência.
Questionado sobre quais as razões evocadas pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para não corresponder aos aumentos salariais exigidos pelos sindicatos, Roque da Cunha referiu que foram apontadas dificuldades relacionadas com o Ministério das Finanças.
O dirigente do SIM alertou ainda que a perspetiva para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em novembro não é tranquilizadora, mas frisou que também não é para dezembro nem para o próximo semestre. "A situação agudizou-se porque não foram tomadas medidas e a situação chegou onde chegou", frisou.
Pela Fnam, Joana Bordalo e Sá notou que "além do que supostamente se evoluiu hoje, é preciso também que as grelhas salariais evoluam de facto, senão [a negociação] vai ser muito difícil".
Realçando que as negociações sobre a revisão das grelhas salariais estão "num estado embrionário", Joana Bordalo e Sá garantiu que a Fnam está pronta para assinar um acordo, mas frisou que este "tem que ser um bom acordo", não só para os médicos, mas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, frisou também hoje, no final da reunião, que o acordo com os médicos sobre aumentos salariais está próximo, mas defendeu que as negociações devem ter "balizas muito claras" que reconheçam o papel destes profissionais sem introduzir "novos fatores de desequilíbrio".
Para a presidente da Fnam, o sucesso das negociações entre Governo e médicos depende de "vontade política", lembrando que, em 2018, "outra profissão do Estado de responsabilidade enorme, como os juízes, tiveram uma reposição também da sua grelha salarial de 30% e com retroativos".
Joana Bordalo e Sá sublinhou que deve haver o reconhecimento de uma profissão com elevado grau de responsabilidade e serem dadas condições para realizar um bom trabalho.
"Estamos a lidar com a vida das pessoas. Não podemos pura e simplesmente continuar a ser os médicos mais mal pagos da Europa", vincou, alertando que sem condições os médicos optam por outras alternativas, como o setor privado ou a emigração.
As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.