Médicos e Governo voltam a reunir esta terça-feira para tentar alcançar acordo

Os sindicatos dos médicos e o ministro da Saúde vão voltar a encontrar-se esta terça-feira, após uma reunião no domingo que durou mais de nove horas e terminou sem acordo na madrugada de segunda-feira.

Pelas 02h00 de segunda-feira, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, disse ao canal de televisão CNN Portugal que as negociações seriam retomadas esta terça-feira pelas 14h30.

A dirigente sindical referiu "um compromisso" do Governo para repor o horário semanal de 35 horas para todos os médicos assim que o desejem e das 12 horas semanais de trabalho nos serviços de urgência.

Mas, em comunicado, a FNAM criticou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, por "não ter sido capaz de um acordo digno e sem artimanhas escondidas nas cláusulas, com a justa atualização da grelha salarial para todos os médicos" do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A contraproposta dos sindicatos apresentada ao governo prevê um aumento salarial transversal de 30%.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse a jornalistas que é preciso "criar condições para que seja um acordo favorável".

Segundo Jorge Roque da Cunha, o Governo propõe um aumento do salário base de "cerca de 5%", considerando ser "uma das limitações sérias para que haja um acordo".

Em declarações à TSF, Jorge Roque da Cunha afirma que os médicos não exigem retroativos e admitem uma recuperação salarial faseada dos aumentos que não tiveram na última década.

"Nós compreendemos que haja alguma preocupação por parte do Governo no sentido de também controlar o orçamento, mas a verdade é que não investir no Serviço Nacional de Saúde e não investir na contratação de médicos não só as dificuldades irão aumentar, como mais tarde irá despender muito mais dinheiro, não só em prestadores de serviço, não só em horas extraordinárias, como naquilo que é mais importante, numa diminuição da capacidade de responder aos problemas de saúde dos portugueses, que incluem inclusivamente neste momento acesso a serviços de urgência, o que é impensável", explica.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos diz esperar que o acordo com o Governo seja alcançado em breve, mas defende que não há pressão para se chegar a um compromisso esta terça-feira. Roque da Cunha pede um acordo no qual os médicos se revejam.

"Tem de ser um acordo razoável, um acordo que os médicos se revejam, porque não adianta nada eu pôr 20 assinaturas num determinado acordo quando não haveria médicos que aceitassem, portanto, seria um conjunto vazio e, nesse sentido, nós achamos, dada a pressão dos acontecimentos, que será possível o Ministério da Saúde finalmente apresentar uma proposta que permita mitigar esta dificuldade de recrutamento no Serviço Nacional de Saúde e permitir aos portugueses mais tranquilidade em relação ao acesso dos cuidados de saúde e mais acessibilidade", sublinha.

Audio audio TSF\audio\2023\10\noticias\31\jorge_roque_da_cunha_2_acordo Roque da Cunha esclarece as exigências dos médicos

Em relação ao salário base, Manuel Pizarro disse que "a solução tem de se encontrar no seu equilíbrio" e que "o diálogo não está terminado".

Numa reunião da comissão parlamentar de Saúde que decorreu na segunda-feira, o ministro manifestou-se confiante em que "serão dados passos muito significativos" para encontrar com os sindicatos "um equilíbrio" que valorize a carreira e as condições de trabalho dos médicos sem diminuir a capacidade assistencial do SNS.

Aos deputados, o ministro da Saúde ressalvou que não podia entrar em detalhes sobre o tema da negociação, porque ainda "está a decorrer".

Quanto à reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos, Manuel Pizarro sublinhou que o "acordo será feito de forma global", observando que "era um dos temas muito difíceis" da negociação, conseguir "ao mesmo tempo fazer uma redução do horário de trabalho e garantir que o SNS não perdia nada da sua capacidade de resposta".

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

* Notícia atualizada às 07h21