Ministra confirma que vai ser preciso "condicionar o uso da água" na agricultura

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, avança que vai ser mesmo preciso "condicionar o uso da água" na agricultura, seja por "cultura ou hectare", garantindo um uso eficiente da mesma numa tentativa de encontrar formas de combater a seca no país.

Em declarações à TSF, a ministra revela que vai reunir-se já a partir desta quarta-feira com "agricultores, autarcas, comissões de coordenação e investigadores da área" para perceber de que forma será feita o condicionamento.

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\15\maria_do_ceu_antunes_condicionar_18h Ministra quer garantir que são impostas balizas ao consumo.

"O que sabemos é que tem de haver padrões de consumo que sejam balizados para nos permitirmos a ter mais culturas", adiantou desde já a governante, com a ressalva de que quando se fala de "culturas mais intensivas no uso dos fatores de produção, onde a água está incluída", estas "muitas vezes são as que são mais eficientes".

O grande desafio do ministério é, revela, garantir que a água é utilizada de forma eficiente e sem "perdas pelo caminho", sendo para isso necessários "bons sistemas de distribuição da água e a capacidade de a armazenar".

É precisamente sobre a dimensão do armazenamento que o Governo quer também trabalhar, propondo para isso um estímulo à criação de charcas, mesmo nos territórios "onde o sequeiro tem a maior parte das explorações e do território agrícolas".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\15\maria_do_ceu_antunes_charcas_18h Tutela vai propor a criação de charcas.

Se estas charcas serão "de uso privativo ou comunitário", tal "vai depender do modelo que vier a ser implementado", reconhece Maria do Céu Antunes, apesar de um "conjunto de constrangimentos, nomeadamente ambiental, em relação a estas instalações".

No esforço para "facilitar a instalação" destas charcas em detrimento do "uso dos nossos lençóis freáticos através de furos" está também envolvido o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

No leque de opções da ministra Maria do Céu Antunes estão também ainda a dessalinização e o tratamento de águas residuais, mas porque há trabalho ainda por fazer, é preciso avançar "de forma rápida".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\15\maria_do_ceu_antunes_fundos_18h Maria do Céu Antunes quer avançar "de forma rápida" com os tratamentos de águas residuais e dessalinização.

"Temos disponíveis fundos e temos inclusivamente um pedido junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) para uma verba que não vamos utilizar neste período", explica, porque o Governo quer acelerar e financiar obras "ainda no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020)".

A tutela quer libertar o montante pedido ao BEI para obras que sejam necessárias num "futuro muito próximo, até 2027".

CAP lamenta "conceitos genéricos", mas aplaude mais charcas

Ouvida pela TSF, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) aponta as palavras da ministra como um conjunto de "conceitos genéricos, conceitos para o futuro e intenções completamente vagas".

Eduardo Oliveira e Sousa garante que o uso eficiente da água é já um "esforço continuado" feito pelos agricultores e garante que, atualmente, "a maioria deles faz, com grandes níveis de eficiência, o uso da água":

Ainda assim, o representante dos agricultores saúda ter ouvido "pela primeira vez a senhora ministra considerar que é preciso aumentar a capacidade de armazenamento" de água no país".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\15\eduardo_oliveira_e_sousa_1_cond_agua CAP lamenta as "intenções completamente vagas".

"É um assunto de que insistentemente se vem falando, nomeadamente a nível da CAP, porque Portugal tem condições para armazenar mais e utilizar melhor a água", levando-a aos locais onde escasseia, como, por exemplo, o "Algarve ou Sudoeste Alentejano, em vários locais".

Os agricultores garantem que, apesar das intenções, neste ano a ministra Maria do Céu Antunes "não vai fazer coisa nenhuma porque a seca está instalada".

As culturas que estão a ser regadas, são-no "em função das disponibilidades" dos sistemas "a que estão ligados os respetivos empreendimentos hidroagrícolas", explica, e "os que não têm água não regam, porque não têm água".

Apesar da crítica generalizada, a CAP aplaude a intenção da ministra em criar mais charcas no país, uma ideia que os agricultores "vêm a defender há anos" e que o ministério, apontam, "diz que quer num dia, diz que não quer no outro, autoriza num dia, não autoriza no outro".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\15\eduardo_oliveira_e_sousa_2_charcas_19h "Quanto mais charcas o país tiver, melhor."

"Quanto mais charcas o país tiver, melhor", assinala Oliveira e Sousa, até porque permitiria evitar "o que se está a passar na região do sequeiro e da pecuária extensiva no Alentejo profundo, na Beira profunda e no Trás-os-Montes profundo".

O problema, assinala, "é exatamente a ausência de capacidade de armazenamento em charcas", apesar de estas serem regiões "onde essas charcas poderiam ser feitas, devidamente dimensionadas, para serem destinadas a duas coisas: ao abeberamento de animais e à irrigação de culturas, para que haja alguma pequena quantidade de água para ser distribuída".

Sobre a questão do tratamento e aproveitamento de águas residuais e da dessalinização, a CAP garante que os agricultores reivindicam estes avanços "há anos" e já se mostraram disponíveis para as receber, mas "não há obras feitas".

"É uma boa notícia quando estiver a funcionar. Os agricultores querem água, seja residual tratada, seja da chuva, seja dessalinizada, os agricultores precisam de água, não precisam de mais nada", remata.